O Banco Nacional de Angola, no âmbito dos procedimentos de Averiguação e Acção Sancionatória, encerrou, entre 1 de Abril e 30 de Junho, um total de 47 processos sancionatórios.
Do total dos processos encerrados, 24 (vinte e quatro) correspondem a Instituições Financeiras Bancárias (IFB’s), sendo que, 19 culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, três (3) convolaram, uma admoestação registada e a um dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.
No que concerne às matérias mais infringidas, realce ao facto de que foram registadas 14 infracções respeitantes a normas prudenciais e 10 sobre normas de Conduta Financeira.
Outros operadores
Reportando-se às Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB’s), foram encerrados 23 processos sancionatórios, sendo que, 17 tramitados, cinco (5) culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias e outro com admoestação registada.
Quanto às matérias mais infringidas, realçamos que foram registadas 12 infracções relativamente a normas cambiais, nove aos requisitos prudenciais e duas referentes à conduta financeira.
No documento que fez publicar, o BNA explica que os 47 processos sancionatórios encerrados, no II trimestre, resultaram na aplicação de sanções pecuniárias de 829 milhões de kwanzas, segundo o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do banco central.