O Conselho de Ministros recomendou, sexta-feira(04), aos governos provinciais, a elaboração dos Planos Integrados de Intervenção de cada uma das províncias.
O Presidente da República dirigiu a sessão especial do Conselho de Ministros com os governadores das 17 províncias, com excepção de Luanda, para preparar o arranque do processo de preparação dos Planos Integrados de Intervenção de cada uma das dezassete províncias do país.
Depois da elaboração dos documentos, o Conselho de Ministros realizará sessões especiais para a aprovação, um a um, dos Planos Integrados de Intervenção para cada província.
O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, que falou à imprensa no final da sessão, disse que estes Planos Integrados vão estar centrados nos problemas mais preocupantes de cada uma das províncias, nomeadamente, no domínio da Educação e da Saúde.
No domínio da Saúde, segundo o ministro, pretende-se dar maior atenção para a construção de unidades sanitárias de primeiro e segundo níveis. “Construção de postos, centros de saúde e hospitais municipais”, reforçou.
O ministro lembrou que no mandato passado foi feito um grande investimento para os níveis terciários do Sistema Nacional de Saúde. Dionísio da Fonseca referiu, também, que os Planos a serem elaborados vão dar maior atenção aos problemas do saneamento básico, distribuição da energia eléctrica.
O Plano vai dar a oportunidade aos investidores privados para a produção de bens e serviços essenciais à população.
As propostas dos governos provinciais devem, segundo Dionísio da Fonseca, ser apresentadas antes ao Ministério da Administração do Território, que deve ter o quadro geral dos projectos e submeter para apreciação do Presidente da República para aprovação final.
Devido à limitação dos recursos financeiros, disse o ministro, a elaboração dos projectos deve respeitar os tectos orçamentais pré-definidos pela equipa económica do Governo e assegurar que os projectos paralisados possam ser privilegiados no Orçamento Geral do Estado para 2023. Nos anos seguintes, apontou, podem ser incluídos outros projectos necessários e imprescindíveis para a garantia do bem-estar da população.
Dionísio da Fonseca fez saber que não existe ainda o valor global de cada Plano, uma vez que cada província tem a sua realidade e insuficiências, “mas, para além do recurso ordinário do Tesouro, há o recurso a um conjunto de linhas de crédito que estão a ser negociadas, que vão, também, ser mobilizados para o financiamento dos grandes projectos em curso em cada uma das províncias”.
No domínio da Habitação, que segundo o ministro constitui prioridade, a política vai no sentido de alterar o modelo que tem sido implementado até ao momento.
Dionísio da Fonseca frisou que será priorizada a elaboração de planos directores municipais para que as administrações municipais e governos provinciais possam implementar projectos de loteamento e facilitar o processo de auto-construção dirigida e, deste modo, reduzir o problema da falta da habitação, principalmente, para os jovens.