A região da África Austral, na qual Angola faz parte, tem sido uma das mais atingidas pela pandemia da COVID-19, onde já morreram cerca de 70.000 pessoas, de acordo com os dados estatísticos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, atualmente, encontra-se a atravessar uma devastadora terceira vaga, a mais mortífera até à data. Países como a Zâmbia e a Namíbia enfrentam os maiores números registados de novas infeções, enquanto a África do Sul, que tem sido o epicentro da pandemia na região desde março de 2020, se debate com a rápida subida do número de casos. A par com a propagação veloz da COVID-19, está a escassez de vacinas em países com elevados níveis de pobreza e desigualdade.
Tendo em conta as informações descritas acima, a Amnistia Internacional, em conjunto com outras 27 organizações não-governamentais, estão a apelar aos diversos governos da África Austral, bem como líderes regionais e empresas, que intensifiquem os esforços no combate à pandemia e aumentem os recursos para vacinar, rapidamente, o maior número de pessoas possível. Este apelo é composto também por um pedido aos países mais ricos e aos grupos, como o G20 e o G7, para que os direitos de propriedade intelectual não prevaleçam sobre o direito à saúde em todos os países.
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Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional, destaca que “várias zonas do mundo têm pouco ou nenhum acesso a vacinas e, por essa razão, uma pessoa continua a morrer de COVID-19 a cada 11 segundos – a maioria em países com rendimentos mais baixos. A igualdade no acesso às vacinas não deve basear-se no local onde se vive, é um direito humano básico”.
Qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, do seu estatuto de refugiado ou de apátrida, deve ver o seu direito à saúde ser cumprido. Na África Austral, devido às complexidades no acesso, aos direitos de propriedade intelectual, à procura global e à oferta limitada, o acesso à vacina mantém-se uma hipótese distante.
Esta semana, o mundo ultrapassou igualmente a barreira dos 4 milhões de mortes por COVID-19. “Pelo menos quatro milhões de vidas foram, até agora, perdidas para a COVID-19. Este marco devastador deveria estimular governos e empresas mais ricos a uma ação imediata. Quantos mais milhões terão de morrer antes do conhecimento e a tecnologia para produzir vacinas suficientes para todos estejam universalmente disponíveis?”, questiona Agnès Callamard.
Relembramos que a Amnistia Internacional tem disponível a petição “Uma dose de igualdade“, um apelo global para que as empresas farmacêuticas retirem as proteções à propriedade intelectual, que restringem a produção e fornecimento de vacinas, e cumpram as suas obrigações de direitos humanos, para que todas as pessoas possam ter uma oportunidade real e justa no acesso à vacina contra a COVID-19.
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“Os líderes mundiais devem apoiar ainda mais as iniciativas para levantar as restrições de propriedade intelectual sobre produtos que salvam vidas e pressionar as empresas farmacêuticas a partilharem os seus conhecimentos e tecnologia. Esta é uma questão global que requer uma ação global urgente agora. Ninguém está seguro, até que todos o estejam”, sublinha Agnès Callamard. Acrescenta que “o impacto das vacinas que salvam vidas é evidente. Desde janeiro, o número de pessoas que morrem em países que conseguiram dar, pelo menos, uma dose a mais de metade da população, reduziu em mais de 90 por cento”.