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Cimeira no Quénia debate financiamento para prevenir as alterações climáticas

O compromisso assumido pela União Africana (UA) de manter, pela primeira vez, uma posição única para levar à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) para garantir financiamento dos países industrializados para o continente dominou, ontem, a abertura da Cimeira Africana sobre o Clima, a decorrer em Nairobi, capital do Quénia.

Ao intervir na sessão ministerial de abertura do evento, no Centro Internacional de Convenções Kenyatta, a comissária da União Africana (UA) para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko, reforçou o compromisso “inabalável” de moldar colectivamente o futuro da acção climática em África e em todo o mundo.

O principal foco desta primeira Cimeira Africana sobre o Clima, segundo ainda Josefa Correia Sacko, é preparar um objectivo comum para dar solução às alterações climáticas em África, antes da COP 28, a decorrer em Dezembro deste ano, nos Emirados Árabes Unidos.

“O nosso continente não é responsável pela poluição global, mas é o mais vulnerável em termos de consequências. Temos de preparar o objectivo comum, para termos uma posição forte, porque juntos somos mais fortes”, disse.

A comissária da União Africana (UA) para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável sublinhou que as alterações climáticas estão a causar, também, perdas económicas na ordem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) anual no continente.

Outro dos pontos convergentes do continente africano, sustentou a responsável, prende-se em desenvolver uma economia verde e mecanismos transparentes para conseguir o financiamento para a descarbonização da futura indústria do continente, por parte dos países industrializados e “parceiros que poluíram” com as revoluções industriais.

“O motor fundamental do sucesso da economia verde de África será a disponibilidade de recursos para investimento”, referiu, defendendo que “deve ser acompanhado pelo fortalecimento da capacidade dos países africanos de mobilizarem os seus próprios recursos e construída sobre bases sólidas de crescimento económico inclusivo”.

Fazem parte dos pontos convergentes da Cimeira, impulsionar esforços colectivos sobre as alterações climáticas e a sustentabilidade do desenvolvimento para elevar o discurso em torno das mudanças climáticas e reunir apoio para uma arquitectura financeira, que seja especificamente adaptada para África.

Um dos aspectos apontados por Josefa Sacko está relacionado com a aceleração da transição para uma economia resiliente às alterações climáticas futuras, tendo em conta a resiliência e sobrevivência dos recursos abundantes do continente africano.

O financiamento foi amplamente debatido na Cimeira, com a abordagem do tema “Criando uma política de apoio ambiental para atrair investimento estrangeiro directo”.

O continente “berço” pretende, ainda, concluir o primeiro balanço global e traçar o caminho para cumprir os principais objectivos do Acordo de Paris, antes da COP 28.

População indígena quer representação significativa

A população indígena propôs um ponto focal de representação no processo de crescimento sustentável de África.

Na intervenção, Mithika Mwenda, membro da Aliança Pan-Africana para a Justiça Climática, ressaltou que o fluxo anual de assistência climática ao continente é um décimo, ou menos, do que o necessário e uma ínfima”fracção” do orçamento de algumas empresas poluentes.

Entre os participantes da Cimeira constam a Vice-Presidente da República de Angola, Esperança da Costa, o enviado do Governo norte-americano para o Clima, John Kerry, e o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Intervieram na sessão de abertura da Cimeira, além da comissária da União Africana (UA), representantes do sector juvenil e da população indígena africana, que exigiram uma voz mais activa no processo. O evento tem a previsão de reunir cerca de trinta mil (30.000) participantes, incluindo Chefes de Estado e de Governo de África. Esta Cimeira é organizada em paralelo com a Cimeira de África e a Semana do Clima (ACW 2023).

Continente africano precisa de 250 mil milhões de dólares anuais

O continente africano precisará de cerca de 250 mil milhões de dólares por ano para dar respostas às alterações climáticas, numa altura em que os governos africanos usam cerca de 2% dos seus fundos para investir em desastres climáticos e projectos de adaptação no continente. Esta é a conclusão a que chegaram os participantes dos debates sobre as alterações climáticas.

Além das alterações climáticas, os intervenientes aos debates, entre ministros e representantes governamentais, recomendaram subvenções de países mais desenvolvidos para dar resposta à luta contra a pobreza e desenvolvimento alinhado ao crescimento demográfico. Ficou ainda registada a proposta para duplicar o financiamento para o fundo verde climático global, para adaptação ao clima e a busca do capital nos países em desenvolvimento.

Os participantes chamaram, ainda, atenção para a necessidade dos países africanos cumprirem com as metas propostas e serem capazes de mitigar os riscos sujeitos às alterações climáticas globais, tendo-se defendido que o continente precisa de capital tolerante ao risco na fase inicial, para acelerar e simplificar o custo com as novas tecnologias a nível climático.

Mais de 83 mil milhões de dólares, em financiamento climático, foram atribuídos aos países mais pobres em 2020, representando um aumento de 4% em relação ao ano anterior, porém, ainda aquém do objectivo estabelecido em 2009.

Os países ricos e outros em desenvolvimento assumiram o compromisso de desembolsar 100 mil milhões de dólares aos países mais afectados pelas alterações climáticas.

Participaram nesta discussão o ministro de Estado das Finanças do Ghana, Mohammed Amin Adam, a vice-presidente da Comissão da União Africana, Monique Nsanzabanwa, e o secretário de Estado e enviado especial para os Assuntos Internacionais e Acção Climática da Alemanha, Tennifer Morgan, entre outros.

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