O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para 2023-2027 foi aprovado, quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O documento aprovado apresenta as acções prioritárias a serem desenvolvidas pelos diferentes órgãos ministeriais, para responder aos objectivos definidos na Estratégia de Longo Prazo (ELP) “Angola 2050”, assegurando o alinhamento e a coerência entre os instrumentos de planeamento de médio e longo prazos e a monitorização constante da progressão do país em relação às metas avançadas na Estratégia de Longo Prazo.
De acordo com o comunicado distribuído à imprensa, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 está orientado para o fortalecimento de sete eixos de desenvolvimento prioritários, com destaque para a consolidação da paz e do Estado Democrático de Direito, prosseguir a reforma do Estado, da Justiça, da Administração Pública, da Comunicação Social, da Liberdade de Expressão e da Sociedade Civil.
Visa ainda promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território, desenvolver o capital humano e habilidades técnicas e científicas, a promoção da cultura e do desporto e o estímulo ao empreendedorismo e à inovação, reduzir as desigualdades sociais, erradicando a fome e a pobreza extrema, promovendo a igualdade de género e solucionando os desafios multidimensionais e transversais à elevação da qualidade de vida das populações, modernizar e tornar mais eficientes as infra-estruturas do país e preservar o ambiente.
O Plano aprovado pelo Conselho de Ministros vai também assegurar a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector Privado, bem como a segurança alimentar, garantir a defesa da soberania, da integridade e da segurança nacional e promover a imagem e o papel de Angola no contexto regional e internacional.
O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, disse que o Executivo pretende não apenas executar e financiar projectos, mas entender o impacto antes e durante a implementação dos projectos.
Para Mário Caetano João, este impacto deve estar ligado aos mais diversos filtros de desenvolvimento. “Queremos saber como é que cada projecto do PDN vai impactar a juventude, as comunidades vulneráveis, a questão do emprego, receita fiscal, entre outros”, salientou.
Entre os objectivos que se pretende alcançar com o PDN, o ministro indicou a diminuição da pobreza, mais emprego com maior produtividade e melhor segurança alimentar.
O ministro da Economia e Planeamento falou dos grandes números que vão nortear o Plano de Desenvolvimento Nacional , tendo destacado que se espera uma população de 38 milhões de habitantes, até 2027. Espera-se também que o Produto Interno Bruto chegue a 62 biliões de kwanzas, portanto, com uma taxa de crescimento anual em torno dos 3 por cento.
Mário Caetano João anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) será fortemente impactado pelo Produto Interno Bruto não petrolífero, que deverá crescer em torno dos 5 por cento e ter um peso na economia no final do ano.
O governante indicou que se perspectiva que o rácio da dívida pública caia dos 66 para os 60 por cento, “portanto, em linha com a lei da sustentabilidade fiscal e terá também ganhos no que toca ao desemprego, com uma diminuição em 5 pontos percentuais no desemprego.
Espera-se, também, segundo ainda o ministro, que a exportação não petrolífera saia de 5 mil milhões para cerca de 15, 16, 17 mil milhões de dólares, uma entrada de investimento directo estrangeiro duas vezes mais do que se tem actualmente. Portanto saindo de cerca de 6 mil milhões para 14 mil milhões de dólares”, salientou.