Aprovada durante a abertura da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, a bandeira faz parte dos três símbolos, a par da insígnia e martelo, desenhados pelo artista plástico, Álvaro Macieira.
A institucionalização desses símbolos tem como objectivo promover e projectar a Assembleia Nacional como um dos órgãos de soberania, devendo ser respeitados por todos os cidadãos”.
Ela possui as mesmas dimensões da Bandeira Nacional de Angola e deverá ser usada, diariamente, no exterior do palácio da Assembleia Nacional, edifícios dos gabinetes de apoio aos deputados dos círculos eleitorais provinciais e demais instalações” daquele órgão.
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A insígnia estará “nos diversos materiais gráficos, físicos ou digitais, como em elementos representativos da dignidade do órgão crachá de deputados, medalha, alfinetes de lapela e outros”.
Já o martelo parlamentar, já utilizado pelo presidente da Assembleia Nacional, é em formato de madeira com um peso total de seis quilogramas.
Nos termos do regimento da Assembleia Nacional (AN), a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.
A Assembleia Nacional é composta por 220 deputados eleitos nas eleições gerais de 2017, repartidos por 150 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), 51 da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), 16 da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), dois do Partido de Renovação Social (PRS) e um da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).