O Executivo vai reduzir a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de um conjunto de bens essenciais de amplo consumo, de 14 para sete por cento, para aliviar o actual custo de vida das famílias.
A medida, saída, esta quinta-feira (28) da 10ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, enquadra-se no âmbito do processo de estabilização macroeconómica.
Fazem parte desse conjunto de bens de amplo consumo a carne “fresca e congelada”, suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovo e feijão. Constam, igualmente, dessa lista a batata-doce e rena, mandioca e inhame, cebola e alho, arroz, milho em grão, trigo em grão, massango em grão e soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.
A lista estende-se, ainda, para factores de produção, como as embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, assim como aos insumos agrícolas.