A Assembleia Nacional elegeu, na quinta-feira (20.05.21), a jurista Florbela Araújo para provedora de Justiça, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que exercia o cargo desde Janeiro de 2020.
A eleição de Florbela Araújo ocorreu durante a 8ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pelo presidente deste órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A nova provedora de Justiça foi eleita com 154 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.
Florbela Araújo foi proposta pelo Grupo Parlamentar do MPLA, obedecendo o princípio da representação proporcional.
Entretanto a tomada de posse da nova provedora de Justiça, Florbela Araújo, eleita esta quinta-feira, pelo plenário da Assembleia Nacional, só deverá ocorrer após vacatura do cargo de provedor de justiça adjunto.
A referida vacatura ocorrerá após publicação, em Diário da República, do Projecto de Resolução que elegeu a nova provedora de Justiça. Havendo vacatura, inicia-se o processo de substituição do provedor de Justiça adjunto.
Com a renúncia de Carlos Alberto Ferreira Pinto da função de provedor de Justiça passou a haver vacatura do cargo. Nos termos da lei, a jurista Florbela Araújo, ainda, é a provedora de Justiça adjunta.