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FLORBELA ARAÚJO NOVA PROVEDORA DE JUSTIÇA

A Assembleia Nacional elegeu, na quinta-feira (20.05.21), a jurista Florbela Araújo para provedora de Justiça, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que exercia o cargo desde Janeiro de 2020.

A eleição de Florbela Araújo ocorreu durante a 8ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pelo presidente deste órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A nova provedora de Justiça foi eleita com 154 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

Florbela Araújo foi proposta pelo Grupo Parlamentar do MPLA, obedecendo o princípio da representação proporcional.

Entretanto a  tomada de posse da nova provedora de Justiça, Florbela Araújo, eleita esta quinta-feira, pelo plenário da Assembleia Nacional, só deverá ocorrer após vacatura do cargo de provedor de justiça adjunto.

A referida vacatura ocorrerá após publicação, em Diário da República, do Projecto de Resolução que elegeu a nova provedora de Justiça. Havendo vacatura, inicia-se o processo de substituição do provedor de Justiça adjunto.

Com a renúncia de Carlos Alberto Ferreira Pinto da função de provedor de Justiça passou a haver vacatura do cargo. Nos termos da lei, a jurista Florbela Araújo, ainda, é a provedora de Justiça adjunta.

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