O Executivo angolano está apostado em contrariar a fome, a pobreza e outras vulnerabilidades que o país ainda enfrenta, afirmou a ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, esta terça-feira, 13 de Julho, no Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, onde participou por videoconferência.
Neste Fórum, a ministra de Estado procedeu à apresentação do Relatório Voluntário de Angola sobre o estado de implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Para combater a fome e a pobreza, e outras vulnerabilidades sociais, Carolina Cerqueira disse que o Governo promove acções para melhoria das condições básicas de saúde, educação, acesso à energia, água e saneamento, redução das desigualdades sociais, equilíbrio de género, bem como aborda as alterações climáticas e os risco de desastres de forma sustentada.
De acordo com a ministra de Estado, o Governo implementa programas e políticas assertivas, entre os quais o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, que já permitiu a integração de mais de 60 mil pessoas em actividades geradoras de renda.
Estas e outras acções estão enquadradas nas políticas públicas, alinhadas às metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
“O objectivo do país é o de reduzir o índice de pobreza e atingir uma percentagem de pobreza multidimensional inferior ou igual a 27 por cento até ao ano 2030”, afirmou, tendo reconhecido que índice de pobreza em Angola é muito elevado e tende a agravar-se devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.
A ministra de Estado afirmou ainda que o Governo não vai adiar as reformas nacionais em curso no país, pois está comprometido com a implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Relatório Voluntário de Angola sobre o estado de implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável foi elaborado num contexto de crise económica e social, causado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e agravado pela pandemia da COVID-19.
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“Mesmo assim, não adiamos, nem iremos adiar as importantes reformas nacionais em curso, sobretudo ao nível da consolidação da democracia e do Estado de Direito, combate à corrupção e à impunidade, branqueamento de capitais e outros crimes, melhoria do ambiente de negócios e da diversificação da economia, bem como da reforma do Estado”, sustentou.
Carolina Cerqueira referiu que o relatório representa um ponto de partida para uma melhor monitorização dos indicadores de desenvolvimento económico e social do país e demostra como as políticas e programas do Executivo priorizam as populações mais vulneráveis.
“Os números são reveladores. Dos 231 indicadores dos ODS, foi possível identificar informações sobre 191 acções e iniciativas do Governo, o que perfaz uma média acima de 82 por cento de alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Agenda 2030”, referiu.
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O Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, responsável por toda a política da organização sobre o desenvolvimento sustentável.