O Ministério da Administração do Território (MAT) prevê registar, em todo o país, 12 milhões de cidadãos para as eleições gerais do próximo ano, informou, ontem, em Luanda, o ministro Marcy Lopes.
Durante o habitual “MATabicho” com jornalistas e fazedores de opinião pública, o ministro esclareceu que, do total de eleitores a registar, estima-se que 450 mil venham a ser cidadãos angolanos residentes em 57 países de 77 missões diplomáticas.
O director nacional do MAT para o Registo Eleitoral Oficioso, Fernando Paixão, acrescentou que prevê-se, também, a actualização de dados eleitorais de dois milhões de cidadãos.
A Base de Dados de Cidadãos Maiores, explicou, terá mais de nove milhões de cidadãos, perfazendo, assim, um total de 12 milhões. Sublinhou que os números estão em constante actualização, pelo que só no final poderá aferir-se se são mais ou menos.
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O ministro da Administração do Território realçou que o registo eleitoral na diáspora vai permitir às missões diplomáticas e consulares fazerem melhor controlo consular dos cidadãos angolanos residentes no exterior, através da inscrição consular.
Um dos grandes constrangimentos dos angolanos na diáspora, disse, é o facto de não efectuarem a inscrição consular. “Ainda que esteja ilegal em território estrangeiro, é necessário (o cidadão) fazer a inscrição consular porque é uma ligação entre ele e o seu país, e não entre ele e o país estrangeiro”, alertou Marcy Lopes.
Para o registo eleitoral oficioso no estrangeiro, explicou, o importante é o cidadão constar da base de dados do Bilhete de Identidade e, com isso, fazer a actualização do registo, ainda que o documento esteja caducado.
“É importante as comunicações entre a base de dados, principalmente para quem está fora do país. O cidadão poderá não ter o Bilhete válido, para efeitos gerais, mas constando na base de dados, o documento é autêntico e é transferido para a Base de Cidadãos Maiores, que o permite actualizar o seu registo”, esclareceu.
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As despesas do processo de registo eleitoral oficioso vão custar aos cofres do Estado, aproximadamente, 120 mil milhões de kwanzas, revelou, ontem, o ministro da Administração do Território. Marcy Lopes esclareceu que o orçamento, plasmado em Diário da República, anteriormente estava avaliado em 74 mil milhões de kwanzas, mas com a depreciação cambial, fez-se um ajuste que resultou nos 120 mil milhões.
O ministro disse que a questão do número exacto de eleitores é determinante para todas as operações de logística, organização e realização do processo eleitoral que serão, depois, desencadeado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).