A recolha de dados terá a duração de 30 dias e vai abranger os 164 municípios, 562 comunas, distritos, bairros e aldeias das 18 províncias do país, tanto nas áreas urbanas como nas rurais.
Sob o lema “Juntos contamos para Angola”, o Instituto Nacional de Estatística (INE) começa, a partir de 19 de Julho, o Censo Geral da População e Habitação 2024, o segundo depois da Independência, em 1975.
A recolha de dados terá a duração de 30 dias e vai abranger os 164 municípios, 562 comunas, distritos, bairros e aldeias das 18 províncias do país, tanto nas áreas urbanas como nas rurais.
A operação vai envolver mais de 92 mil profissionais, entre logísticos, motoristas, recenseadores e assistentes técnicos, que vão chegar até às zonas mais recônditas do país, com o apoio das Forças de Defesa e Segurança.
O director-geral do INE, José dos Santos Calengi, garantiu que a preparação do Censo 2024 decorre sem sobressaltos, dentro das directrizes definidas pelas Nações Unidas.
“Estão garantidas todas as condições logísticas e humanas para um processo normal, graças à experiência adquirida com a realização do Censo em 2014 e a participação dos diferentes departamentos ministeriais e de toda a sociedade civil”, sublinhou.
Resultados do Censo
O responsável explicou que os dados do Censo permitem “a equidade na distribuição da riqueza” entre as várias regiões do país, contribuindo para o acesso à educação, serviços de saúde, habitação, saneamento básico e delineamento distritos eleitorais a nível nacional e local, além de proporcionar empregos.
“O Censo realça os dados relativos ao sector da Educação, como frequência escolar, nível de instrução e a área de formação. Na Saúde, mostra o nível de fecundidade e indicadores sobre a mortalidade. Quanto ao emprego, traz dados relativos às características económicas da população activa e inactiva, o emprego e o desemprego, a procura de emprego, profissão, situação perante a profissão, ramos de actividade”, explicou.
Com o Censo, prosseguiu, esperamos obter dados sócio-demográficos actualizados, principalmente quantos somos e como estamos distribuídos por sexo e idade, onde estamos localizados no espaço geográfico angolano, como vivemos em termos de habitabilidade, acesso à educação e à saúde.
O director-geral do INE referiu que os dados a serem recolhidos vão aferir a situação das famílias, migrações, religião, características étnicas e raciais, deficiência física e deslocamento das pessoas para estudar ou trabalhar.
Os dados vão igualmente auxiliar na resolução dos problemas das grandes cidades, como, por exemplo, Luanda.
“Um dos grandes problemas da província de Luanda é a mobilidade de pessoas e transporte durante o dia. A realização do Censo poderá ajudar a solucionar este problema, através da implementação de políticas que terão os dados exactos sobre a população em Luanda”, sublinhou.
Principal fonte de dados
Para o sociólogo Germano Pinto, o Censo é um “instrumento científico rigoroso”, cujas informações tendem a ser mais realistas no sentido da resolução dos problemas sociais. “O Censo é uma das principais fontes de dados sobre a situação de vida da população em todo o país. Estas informações são colectadas para a definição de políticas públicas a nível nacional, provincial e municipal”, afirmou.
Germano Pinto acrescentou que o século XXI é do conhecimento e da informação, e o Censo da População é uma actividade que visa trazer informações relevantes para quem pretende estudar, compreender e identificar diferentes aspectos da população em Angola.
“O INE é a instituição com profissionais dotados de conhecimentos para a colecta e tratamento destes dados. É nesta instituição onde muitos se socorrem para obter dados para trabalhos de investigação ou governantes que queiram conhecer aspectos ligados a determinada população. Os dados do Censo permitem-nos saber quem somos, como estamos, onde estamos, o que fazemos e o que pretendemos. Facilitam qualquer governante na implementação de acções para o benefício da população”, concluiu.
Censo na visão económica
Na visão do economista Joel Leite, com o Censo, espera-se obter uma melhor compreensão da estrutura populacional, o nível de educação, saúde, renda populacional e, ao mesmo tempo, identificar as principais necessidades que a sociedade em geral enfrenta. Isso, acrescentou, vai ajudar no acompanhamento do crescimento da população nos próximos dez anos.
“O objectivo da realização do Censo é dar um melhor controlo na situação socioeconómica de qualquer economia. A contagem e identificação da população economicamente activa permite ter uma visão mais abrangente e precisa da situação económica do país. Isto porque a população é identificada entre aqueles que estão em idade de trabalhar, os que estão empregados ou à procura de emprego”, disse.
A realização do novo Censo, este ano, vai servir o país de várias formas, como o planeamento e alocação de recursos, vai ajudar na formulação de políticas públicas e acompanhamento dos indicadores na tomada de decisão estratégica.
Para muitos empresários, o Censo ajuda no fornecimento de informações importantes para o planeamento económico e social das suas actividades, como reconheceu o empresário Jorge Leitão. Este estudo, acrescentou, ajuda o Governo na elaboração de políticas públicas mais eficazes e na alocação de recursos de forma mais eficiente.
“Os dados permitem ao Governo e às empresas tomar decisões de forma mais instruída e estratégica, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país”, destacou o empresário Jorge Leitão.
Mais de 30 mil milhões de kwanzas para a realização do recenseamento
O Executivo disponibilizou no Orçamento Geral do Estado cerca de 30 mil milhões de kwanzas para cobrir as despesas relacionadas com a preparação do Censo de 2024.
O Recenseamento da População e Habitação será efectuado em todo o território nacional e abrange cidadãos nacionais e estrangeiros residentes ou ausentes temporariamente e unidades de alojamento.
O processo decorre em três etapas principais até ao final da recolha efectiva dos dados. A primeira etapa de actualização cartográfica consistiu em definir e redefinir os limites dos bairros. Nessa fase, prevê-se dividir o país em cerca de 92 mil secções para efeitos de entrevistas aos agregados familiares.
A segunda etapa do Recenseamento-piloto, realizado em Julho passado, serviu para testar o Processo de Prontidão para a realização do Censo em 2024. E a terceira fase do Recenseamento Geral abrange a população e as habitações.
O Recenseamento Geral da População e Habitação, Censo 2024, acontece no dia 19 de Julho. O trabalho está a ser coordenado pela Comissão Multissectorial de Apoio à Realização do Censo, aprovada através do Despacho Presidencial nº 290/22, de 30 de Dezembro.
A Comissão é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, com a missão de orientar o processo operacional da sua implementação, quer em termos de meios financeiros, quer de serviços de apoio.
O processo de preparação do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) 2024 iniciou em 2022, com a aprovação do Decreto Legislativo Presidencial nº 7/22 de 23 de Julho, que estabelece as normas para a realização do RGHP 2024.
Para além do Instituto Nacional de Estatísticas, INE, fazem parte da referida comissão os ministérios do Planeamento, Defesa e Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Interior, Finanças, Justiça e dos Direitos Humanos, Administração do Território, Educação, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Transportes e Obras Públicas Urbanismo e Habitação.
A Proposta de Lei de Autorização Legislativa, que permite ao Presidente da República regular sobre o regime de elaboração, aprovação e execução do programa do segundo Recenseamento Geral da População e Habitação, de 2024, foi aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional, em Junho de 2022.
Censo-piloto
O Censo Piloto decorreu entre 19 de Julho e 5 de Setembro de 2023, em sete províncias, Luanda, Bengo, Bié, Lunda-Norte, Cuando Cubango, Uíge e Cunene.
De acordo com o INE, o processo permitiu avaliar no terreno, em termos de recolha de dados, cerca de 35.549 agregados familiares de 309 edifícios.
Dos vários desafios, segundo o INE, foi possível testar as dificuldades relacionadas com a interpretação dos instrumentos de recolha, questionários, manuseio de Tablet, resistência dos materiais e equipamentos, movimentação dos técnicos nas áreas de difícil acesso, intervenção das autoridades locais e tradicionais na sensibilização da população e a compreensão do questionário por parte dos indivíduos nos agregados familiares.