O juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, admitiu, ontem, que a insuficiência de juízes na província do Cunene está a condicionar a celeridade exigida na tramitação dos processos.
Em declarações à Angop, o magistrado judicial afirmou que o tribunal precisa de, pelo menos, 20 juízes para a área do Cível e Administrativo, Salas Criminais, Sala de Família e outros.
Disse ser uma situação conjuntural que preocupa os Conselhos Superiores de Magistratura Judicial e do Ministério Público, que estão a trabalhar para que se aumente o número de magistrados, a fim de dar resposta adequada aos trabalhos que se impõem.
Realçou que a província possui, actualmente, seis (6) juízes, sendo três de garantia, incluindo o seu presidente, que efectuam igualmente julgamentos, dois de direito e um no município da Cahama. Este aspecto, fundamentou, está a criar muitas dificuldades no tratamento célere dos processos, porque cada juiz trabalha em várias jurisdições.
Afonso Pinto informou que, em média, cada juiz tem em mãos, por semana, 60 ou mais processos considerados desgastantes, porque o magistrado se move desde o processo cível, acção criminal, de família ou outro fórum jurídico.
Precisou que muitas vezes são realizados julgamentos criminais constituídos pelo tribunal colectivo (que é a junção de três juízes), que obriga a realização de conferências prolongadas.
“As queixas não acabam e o público vai sempre reclamando sobre a morosidade dos processos, mas é humanamente impossível atender às expectativas dos que acorrem ao Tribunal”, considerou. Apesar da falta de juízes, disse que os magistrados se têm esforçado para dar cobertura ao volume de trabalho, razão pela qual não existem casos de excesso de prisão preventiva na província. Com uma superfície de 87.342 quilómetros quadrados e 1.017.491 habitantes, o Cunene tem seis municípios.