Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

Isabel dos Santos vai recorrer da decisão que o afasta da GALP

Através da Exem, a empresária Isabel dos Santos vai recorrer da decisão do Instituto de Arbitragem da Holanda, que decidiu a favor da petrolífera angolana Sonangol que será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holding BV.

A Esperaza (que era detida em 60% pela Sonangol e 40% pela Exem) controla 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

De acordo com o comunicado divulgado no dia de hoje (27/7), pela própria Exem, o processo foi aberto pela própria empresa em 2019 “com o objetivo de clarificar se o pagamento da quantia remanescente decorrente do contrato de aquisição das ações da Esperaza Holdings BV à Sonangol, realizado em dezembro de 2006, poderia ser efetuado em Kwanzas ou em euros“.

Em causa estão os 40% que a Exem detinha na Esperaza e que, atualmente, têm um valor de mercado de cerca de 700 milhões de dólares (cerca de 593 milhões de euros).

De acordo com a nota da Sonangol, no dia de ontem, “o tribunal arbitral concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir a sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários [Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo] influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de Angola“. Por este motivo, o tribunal declarou a transação nula.

MAIS: Sonangol declarada como a única dona do investimento Galp

Transação essa que a Sonangol argumentava ter sido feita em “condições extremamente vantajosas“, ao pagar 11,3 milhões de euros à cabeça e os restantes 63,8 milhões de euros através de empréstimos financiados pela petrolífera angolana.

Porém, a Exem diz que nada deve à Sonangol, por ter acordado o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 e que pagou as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia.

Ressalta-se que o pagamento do referido remanescente foi efetuado pela Exem em outubro de 2017, em kwanzas, dentro do prazo contratualmente acordado, mas a Sonangol devolveu os valores, quatro meses depois, alegando que o pagamento só poderia ser feito em euros“, indica o comunicado da Exem.

Assim, a Exem considera que as autoridades “optaram não por conhecer a questão colocada, mas sim por analisar a validade do contrato celebrado há quase 15 anos”. Validade essa que, durante esse período, nunca foi posta em causa pela Sonangol, segundo a mesma nota.

Aliás, prossegue a sociedade detida por Isabel dos Santos, a própria Sonangol reconhecia, nas suas contas, que apenas detinha 60% da Esperaza Holdings BV.

Por estes motivos, e por considerar que as entidades competentes não se pronunciaram “sobre as provas e documentos apresentados pelos advogados de defesa da Exem“, a empresa irá recorrer “junto do Tribunal competente”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.