Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

João Lourenço “O capital humano são o nosso principal activo e o fim último da nossa acção”

O Presidente da República, João Lourenço, assegurou, nesta segunda-feira, em Luanda, mais apoio às mulheres e aos homens, por constituírem o principal activo e o fim último da acção do Executivo, por serem agentes da mudança e os beneficiários das transformações em curso no país.

Ao discursar na sessão plenária solene que marcou a segunda sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional, o Chefe de Estado manifestou a ambição da construção de uma sociedade que valoriza e potencia o capital humano, com ênfase na educação e formação técnico-profissional dos jovens, valorizando o papel da família e o espaço central das mulheres.

Ao longo do discurso sobre o Estado da Nação, João Lourenço lembrou o juramento de posse, feito no dia 15 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais que lhe conferiram a legitimidade de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial, defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

Na sua mensagem sobre o Estado da Nação, o Chefe de Estado prometeu honrar o juramento como Chefe de Estado até ao último dia do mandato de cinco anos que os angolanos e angolanas legitimamente lhe conferiram.

“Este é o Estado da nossa Nação em permanente e dinâmica transformação, desafiando estes tempos de incerteza internacional, mas segura e determinada em não abdicar do nosso principal objectivo: O de construir uma sociedade de paz, justiça e progresso social para todos os angolanos”, afirmou João Lourenço, para quem quaisquer tentativas de alguém fazer o seu discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular.

No quadro das medidas de estímulo à economia, o Chefe de Estado admitiu a redução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) abaixo dos 7 por cento sobre os alimentos de amplo consumo da população, desde que o procedimento não comprometa o exercício do equilíbrio das contas públicas e a capacidade de o Estado continuar a honrar compromissos.

 João Lourenço disse que o Executivo trabalha para simplificar e aliviar a carga fiscal, salientando ter sido já promovida a iniciativa de redução do IVA de 14 para 7 por cento, assunto que está em discussão na Assembleia Nacional.

“No quadro do debate parlamentar em curso, manifesto a nossa abertura para que em relação a alguns produtos de amplo consumo da nossa população, possa ser ponderada uma redução maior do que a proposta, desde que tal não comprometa o exercício do equilíbrio das contas públicas e a capacidade de o Estado continuar a honrar os seus compromissos”, afirmou João Lourenço, no seu discurso sobre o Estado da Nação.

Eixos da Estratégia Angola-2025 assentam no sector agropecuário

O Presidente da República referiu que um dos cinco eixos da Estratégia de Longo Prazo Angola – 2050, recentemente aprovada, é “uma economia diversificada e próspera, com ênfase nos sectores da agricultura, pecuária, pescas, indústria transformadora, recursos minerais e turismo”.

Ao reconhecer ser longo o caminho da transformação da economia angolana, salientou que o mesmo está a ser feito com a visão, convicção e a dedicação de todas as filhas e filhos da terra. Sublinhou que atingir a segurança alimentar é um objectivo ao alcance do Executivo, realçando que os cidadãos devem tomar consciência sobre a necessidade de se trabalhar cada vez mais, “porque o lamentar apenas não traz o pão à nossa mesa”.

O Chefe de Estado considerou “positivos” os dados provisórios da produção agropecuária deste ano, acrescentando que se espera um crescimento em termos de volumes globais em todas as fileiras das culturas, prevendo-se uma produção superior à de 2022, ano em que se registou um crescimento de 5,7 por cento comparativamente a 2021.

João Lourenço referiu que 2022 registou uma produção global de 24.793.275 toneladas, salientando que o relançamento da produção do café começa a dar os seus frutos, tendo o volume de produção ascendido às 5 mil toneladas no ano passado, um por cento acima da produção de 2021.

Sublinhou que neste momento estão a ser produzidas cerca de 4 milhões e 700 mil mudas de café em várias províncias, que irão permitir a plantação de 2.350 hectares.

O Presidente da República anunciou, a propósito, a implementação do Projecto de Melhoria do Desempenho e Crescimento da Cadeia de Valor do Café (MUCAFÉ), com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, com vista ao aumento do volume de produção, melhoria da produtividade e da qualidade e a viabilização da articulação dos produtores e promoção das exportações.

No domínio da pecuária, foram produzidas, de Janeiro a Junho deste ano, 103.721 toneladas de carne, alcançando um crescimento absoluto de 1.075 toneladas face ao período homólogo.

Para diminuir a dependência da importação de vacina animal, o Chefe de Estado também anunciou a construção do Centro de Biodiversidade e Fábrica de Vacinas para bovinos, aves e caprinos na província do Huambo, com a conclusão prevista dentro do prazo de execução planificado.

Reconhecimento da Agricultura Familiar

O Presidente João Lourenço referiu que muito do que está a ser conseguido no domínio da Agricultura deve-se à agricultura familiar. “Quero, a partir desta tribuna, reconhecer e enaltecer o empenho de todos os homens, mulheres e jovens que se têm dedicado à produção agrícola e estão a contribuir para consolidar a nossa esperança de alcançar o objectivo da segurança alimentar”, indicou João Lourenço.

O Chefe de Estado manifestou satisfação pelas cerca de 3.320 famílias dedicadas à produção de trigo na presente campanha agrícola. “Se formos ousados e explorarmos até ao limite o nosso potencial, a produção esperada prova que é possível fazer o caminho para a reversão do quadro de importação de trigo”, reconheceu, incentivando os empresários nacionais e estrangeiros a aproveitarem as oportunidades e o potencial do país nesta área.

O Presidente da República disse que o país tem as condições de base reunidas para que o sector das Pescas contribua mais para o Produto Interno Bruto (PIB), criando mais empregos para a juventude.

Com uma costa marítima de 1.650 quilómetros e um vasto potencial para a pesca continental, o sector das Pescas contribui, actualmente, com cerca de 3,6 por cento para o PIB não-petrolífero, emprega cerca de 80 mil pessoas nos sectores formal e informal, das quais cerca de 75 por cento correspondem à pesca artesanal.

Sector Industrial demonstra capacidade

O Presidente da República disse que, aos poucos, o sector Industrial começa a dar provas da sua capacidade de dar resposta à procura interna de produtos de amplo consumo.

Referiu que de 2018 a 2022, a taxa de crescimento do PIB real para a Indústria Transformadora registou um acumulado de 7,7 por cento, com maior destaque para o ano transacto.

“Os dados reais dizem-nos que, aos poucos, a Indústria Nacional está a renascer e a consolidar-se”, afirmou o Presidente João Lourenço, sublinhando que ao nível da indústria de cimento o país conta com uma produção que supera a procura interna para o actual volume de obras de construção de habitações e empreitadas de infra-estruturas públicas.

Ao nível do sector das Bebidas, o Chefe de Estado informou que existem, hoje, mais de 100 fabricantes de bebidas a actuar no país, nas mais diferentes categorias, garantindo oportunidades de emprego para os jovens angolanos.

“Contrariamente à realidade vivida há alguns anos, grande parte das bebidas consumidas hoje no país são produzidas em Angola”, indicou o Chefe de Estado, garantindo que o Executivo continua a incentivar e a proteger o investimento privado.

Realçou o facto de terem sido aprovados, recentemente, 25 novos projectos de investimento privado para novas unidades industriais nas mais diferentes categorias, com previsão de conclusão nos próximos anos, com volumes de investimento que se aproximam aos 900 milhões de dólares.

O Chefe de Estado disse que a concretização destes projectos de investimento vai promover mais oportunidades de emprego para os jovens angolanos, estimando-se cerca de 5.600 novos empregos directos nessas unidades fabris privadas.

João Lourenço manifestou o desejo de se desenvolver no país uma indústria da transformação da madeira para que Angola passe da condição de exportador desta matéria-prima para exportador de produto acabado com valor acrescentado, como forma de assegurar empregos e proteger as florestas contra o corte indiscriminado de árvores.

Executivo quer conferir maior dignidade ao comércio informal

Por o sector do Comércio ser dos que reúne maior potencial de empregabilidade, o Presidente da República confirmou maior atenção ao mesmo. Salientou que dados de 2021 apontam para a existência de cerca de 2 milhões de pessoas empregadas no sector do Comércio, grande parte delas no sector informal.

Sublinhou que gradualmente o sector do Comércio informal vem sendo convertido, não só para conferir maior dignidade a quem o pratica, como também para dar a oportunidade de acesso ao crédito.

Receitas do crude para promoção da Economia Não-petrolífera

As receitas do petróleo devem passar a ser menos usadas para o consumo de bens e serviços, e mais para despesas de fomento à diversificação e promoção da Economia Não-petrolífera, recomendou o Presidente da República, acrescentando que o Executivo leva com muita seriedade os desafios de estabilizar e dinamizar a actividade produtiva, de modo a atenuar o declínio acentuado da produção, manter a competitividade e os níveis de produção de petróleo bruto acima de 1,1 milhões de barris por dia, prevendo licitar mais 50 blocos até 2025.

Construção de infra-estruturas rodoviárias

Ao nível das infra-estruturas rodoviárias e do sector da Construção em geral, o Presidente da República disse que no período 2018-2022 o país registou um “comportamento oscilante” na taxa de crescimento, motivado por dificuldades resultantes das limitações impostas pela pandemia da Covid-19 e indisponibilidade de recursos financeiros.

No período em referência, o Chefe de Estado anunciou que foram asfaltados 1.945 quilómetros de estradas nos principais troços da Rede Nacional de Estradas, construídos e reabilitados 3.985 metros de pontes em betão e instalados 1.200 metros de pontes metálicas, asfaltados 168 quilómetros de vias urbanas, conservados 2.059 quilómetros de estradas no âmbito do Plano de Salvação de Estradas e estabilizados 262 hectares de zonas com ravinas.

No domínio habitacional, o Chefe de Estado falou das muitas centralidades edificadas nos últimos anos, em diferentes regiões do país, indicando que estão em curso 11 projectos em várias províncias, que permitirão a disponibilização de cerca de 14.500 unidades habitacionais.

“Estamos a preparar as condições para executar outros 7 projectos, para a construção de cerca de 12.500 habitações”, indicou o Presidente João Lourenço, salientando que o Programa de Autoconstrução Dirigida permitirá a cada cidadão construir a própria casa.

João Lourenço defendeu a continuação de investimentos nas infra-estruturas de telecomunicações e nas tecnologias de informação, lembrando que o Angosat – 2 está em órbita e as suas operações de manutenção são geridas por jovens quadros angolanos a partir do Centro de Controlo e Missão de Satélites, recentemente inaugurado.

Explicou que por meio da capacidade do Angosat – 2, está a ser possível levar gradualmente comunicações às zonas mais recônditas do país, no âmbito do projecto “Conecta Angola”.

Sublinhou que o país está ligado por fibra óptica terrestre à República Democrática do Congo e à Zâmbia, o que facilita a integração regional.

Anunciou que o cabo submarino ‘2 África’ já aterrou em Cacuaco, estando a sua entrada em operação prevista para o primeiro semestre de 2024. Foram instalados 184 sites de comunicação via satélite da rede de telecomunicações administrativas do Estado em todos os 164 municípios.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *