Uma menor, de 14 anos, residente no município de Luanda, vítima de abuso sexual protagonizado por um indivíduo, de 47 anos, está grávida de seis meses, denunciou, esta segunda-feira, o Instituto Nacional da Criança (INAC).
A porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, avançou que o caso já é do domínio da Direcção Municipal da Acção Social, numa altura em que o acusado ainda se encontra solto, apesar da situação ter sido já encaminhada ao Serviço de Investigação Criminal (SIC).
No mesmo município, revelou a porta-voz do INCA, no habitual balanço da semana, houve outro caso de abuso sexual, em que a vítima foi uma menor, de 13 anos. O acusado é um homem, de 44 anos, vizinho da adolescente.
Para consumar o acto, o suposto violador convidou a menor para um encontro privado e íntimo, explicou a porta-voz do INAC, instituição que já encaminhou o caso ao SIC.
Em Viana, através da linha de apoio “SOS-Criança”, o INAC recebeu, igualmente, a denúncia de violência sexual, cujas vítimas são duas menores, de 11 e 14 anos, respectivamente, abusadas pelo próprio pai.
As crianças eram abusadas de forma recorrente e ameaçadas pelo progenitor, para não contarem nada à mãe. “O caso é do domínio das instituições competentes, enquanto as menores aguardam pelos exames médicos”, disse.
Deste mesmo município da província de Luanda, foi recebida uma denúncia de agressão física sobre uma criança, de 12 anos. “O menor tem sido acorrentado e sofrido outros maus-tratos da parte da mãe”, esclareceu Rosalina Domingos.
Presentemente, referiu que a criança encontra-se com hematomas e ferimentos em algumas partes do corpo. O caso, disse, já é do domínio da Direcção Municipal da Acção Social, para o devido tratamento.
Também foi encaminhada à referida direcção municipal o caso denunciado de exploração de trabalho infantil, em que as vítimas são duas crianças, de três anos, instrumentalizadas à mendicidade por um indivíduo, de 37 anos.
No município do Cuito, província do Bié, o INAC registou a denúncia de agressão física e maus-tratos, cuja vítima é uma criança, de quatro anos, que sofreu queimaduras graves, provocadas pelo tio (irmão da mãe).
“O acusado terá aquecido água numa panela e jogou-a para o corpo do menor. A vítima está, neste momento, a receber tratamento médico numa das unidades hospitalares da província”, disse, para confirmar que o caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes.
No total, o INAC recebeu 242 denúncias de violência contra menores, entre os dias 19 e 25 deste mês, salientou a porta-voz Rosalina Domingos.
A maioria das denúncias, feita através do serviço “SOS – Criança”, pelo terminal 15015, está relacionada à violência física e psicológica, com 128 ocorrências, e à fuga à paternidade e disputa de guarda, com 46 casos.
Além destes, Rosalina Domingos adiantou que foram registados nove casos de exploração de trabalho infantil e três de abuso sexual contra menores.
A porta-voz do INAC mencionou o Bié, Cuando Cubango, Lubango, Uíge, Lunda-Sul e Luanda como as províncias com o maior número de casos registados ao longo da semana finda.
A responsável daquele instituto afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), referiu que entre as ocorrências de maior destaque está uma denúncia, feita.
Rosalina Domingos aconselhou às famílias a uma maior protecção da criança contra a violência, que considerou uma responsabilidade de todos. “É preciso começarmos a denunciar mais estes actos às autoridades ou através da linha 15015, ou, também, no site: portaldacrianca.gov.ao.