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Ministério das Finanças quer técnicos eficientes na execução orçamental

A ministra das Finanças reiterou quinta-feira, em Luanda, a importância de capacitar os gestores públicos para uma execução mais eficiente do Orçamento Geral do Estado. Vera Daves de Sousa fez estas declarações durante o discurso de abertura do seminário sobre as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado 2024, organizado pela Direcção Nacional do Orçamento do Estado (DNOE), instituição tutelada pelo Ministério das Finanças.

Durante o evento, destinado aos gestores das unidades orçamentais dos órgãos da administração central e local do Estado, a governante ressaltou que a melhoria da qualidade da execução do orçamento é uma preocupação contínua do Governo angolano. Nesse sentido, Vera Daves lembrou que o ministério tem realizado seminários desse tipo, nos quais são compartilhadas informações legais e técnicas, com o objectivo de capacitar os gestores para atingir os níveis desejados de execução orçamental.

A ministra lembrou que o ano passado foi desafiante para as Finanças Públicas e impacta a actuação de cada um enquanto gestor, uma vez que foi notada a redução de arrecadação de receitas, o que obrigou a tomar medidas de contingência com o objectivo de salvaguardar os esforços de consolidação fiscal.

Segundo avançou, foi igualmente necessário cativar despesas, o que permitiu evitar a insustentabilidade das finanças públicas.

” Estamos muito distantes daquela que foi a realidade em 2023, temos desafios importantes por ingressar, auguramos que neste ano de 2024 possamos, dentro do possível,  retomar a dinâmica regular ininterrupta da execução do OGE, naturalmente, com todo o rigor que se impõe” afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves, que deseja que “todos os gestores respeitem e apliquem com rigor os preceitos legais estabelecidos”, sublinhou que esta actividade é de capital importância, “porque só assim será possível assegurar que a execução orçamental produz efeitos na vida dos cidadãos, independentemente da sua condição social”.

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