O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) alertou, esta terça-feira(31/8), a comunidade académica, pais e encarregados de educação a verificarem a situação legal das instituições e dos cursos no acto de inscrição para o ingresso no ensino superior.
Conforme o departamento ministerial, a inscrição e a matrícula em estabelecimento de ensino superior ilegal é da inteira responsabilidade das entidades promotoras e dos candidatos que nela se inscreveram, nos termos da lei.
“Os candidatos ao ingresso no ensino superior, em particular, no acto de inscrição de candidatura a formação graduada numa Instituição de Ensino Superior Privada, devem verificar previamente se esta é detentora do respectivo Decreto Presidencial de criação e do Decreto Executivo que cria o curso de graduação em que se candidata”, lê-se na nota de imprensa divulgada pela instituição.
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Dados divulgados recentemente, indicam que, para o presente ano académico, estão disponíveis 151.926 vagas.gais
A área de formação da Agricultura, Florestas e Pescas conta com 1.463 vagas, Ciências com 1.845, Ciências Sociais, Comércio e Direito com 65.825, Educação com 18.539, Engenharia, Indústria e Produção com 27.544 lugares, Humanidades, Letras e Artes com 14.958, Saúde e Protecção Social com 21.752.
O país conta com uma academia pública, 21 universidades (11 públicas e 10 privadas), 68 institutos superiores (16 públicos e 52 privados), 6 escolas superiores (4 públicas e 2 privadas).
No total são 96 instituições do ensino superior, sendo 32 públicas e 64 privadas.
O ano académico 2021/2022 tem o seu início marcado para o dia 4 de Outubro.