O processo de apresentação de candidaturas aos cargos de Presidente, vice- presidente, secretário-geral e primeiros-secretários provinciais do MPLA inicia efectivamente na próxima quarta-feira (20).
A informação foi prestada esta terça-feira, em conferência de imprensa, por Joaquim Migueis, da subcomissão de Mandatos da Comissão Preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 9 a 11 de Novembro deste ano, na capital angolana.
Apoiado nos Estatutos e regulamento do partido, disse que os candidatos a Presidente do MPLA devem ter não menos que 15 anos de militância e apresentar até duas mil assinaturas, sendo que, destas, deverão constar, no minimo, 100 de cada uma das 18 províncias, bem como uma Moção de Estratégia que contenha as ideias e propostas essenciais do pretendente, assim como as vias de aplicação do programa.
Joaquim Migueis deu a conhecer que serão aceites as candidaturas a presidente entregues 15 dias após a convocação do Congresso, sendo que o processo encerra 45 dias antes da sua realização.
Neste sentido, frisou, a campanha eleitoral decorrerá de 23 de Novembro a 7 de Dezembro.
Já em relação aos candidatos a vice-presidente, secretário-geral, primeiros secretários e presidente da comissão de Auditoria e Disciplina salientou o facto de estes estarem obrigados a ter, no mínimo, 10 anos de militância e a necessidade de juntar até mil assinaturas.
As candidaturas podem ser remetidas à Comissão de Mandatos até 5 de Novembro e a notificação da sua validade até ao dia 8 do mesmo mês.
Aos primeiros-secretários provinciais, cuja eleição deve ocorrer em conferência marcadas para 5 a 6 de Novembro próximo, estes devem ter 10 anos de militância e reunir 50 assinaturas de cada um dos municípios da província para a qual concorre e programa com acções a implementar durante o mandato.
A apresentação da candidatura pode ser de iniciativa do militante, um grupo de militantes, da direcção do orgão ou organismo cessante, bem como de delegados ao congresso.
A campamha eleitoral só deve ocorrer no seio das estruturas partidárias e das suas organizações sociais, esgrimindo argumentos para a promoção da candidatuara.
Informou que são elegíveis os cidadãos angolanos em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, ser fiel e intansigente defensor dos ideiais político do MPLA, patriota exemplar, activo, consequente, integro, honesto e dedicado às tarefas do partido, da nação e do povo angolano, a par de boa capacidade organizativa, liderança e conduta moral e cívica aceitável.
Joaquim Migueis informou haver abertura para a apresentação de listas concorrentes e candidaturas individuais, merecendo todas tratamento igual.
Da comuna ao nível nacional, a campanha eleitoral realiza-se por 15 dias, até 24 horas da conferência do respectivo escalão.