Carta enviada ao Presidente João Lourenço denuncia que pacientes tiveram “altas administrativas e compulsivas” em hospitais portugueses. O grupo alerta para o risco que um regresso forçado a Angola representa.
Na missiva dirigida ao Presidente João Lourenço, a Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP) refere que, em outubro do ano passado, uma comissão médica mandatada pelo Ministério da Saúde angolano esteve em Portugal, onde convocou a maior parte dos doentes de junta neste país.
A comissão abordou “fundamentalmente”, o “tempo de gozo de junta médica, tipo de patologia, andamento do tratamento e periodicidade, bem como da condição de legalidade do doente no Estado português (residência ou nacionalidade)”.
Segundo a ADAP, que lamenta não ter sido ouvida neste inquérito, após a passagem desta Comissão por Portugal, os doentes foram “surpreendidos de forma arbitrária e aleatoriamente com altas administrativas e compulsivamente, sem o aval ou consentimento do médico assistente local, que acompanha o doente”.
Casos de doenças graves
As liberações de pacientes, segundo a ADAP, está a ser tomada “sem observar a periodicidade do tratamento, a complexidade da patologia, o grau de incapacidade do doente e os riscos e consequências que podem advir desta tomada de decisão que pode culminar com o agravamento do estado de saúde do paciente e eventualmente a morte do indivíduo”.