PARLAMENTO ANGOLANO APROVA LEI SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA
Mais de um milhão de casais em Angola, são inférteis. Os dados foram avançados pela ministra da saúde.
Silvia Lutukuta, falava na apresentação da lei sobre reprodução humana, com assistência medicamentosa que passou no parlamento angolano por unanimidade. O diploma foi aprovado com 178 votos a favor.
Sobre o tema, o Deputado Makuta Nkondo, que aprovou o documento, em declarações a RÁDIO NOVA, disse que tem algumas reservas devido aos valores tradicionais e antropológicos do país.
O parlamentar espera ter um debate exaustivo na especialidade, para aclarar determinados assuntos que podem não estar em conformidade com os valores familiares em países como Angola.
Com seis capítulos e várias disposições, a nova lei regula a utilização de técnicas de reprodução humana medicamente assistida, como a inseminação artificial, a fecundação laboratorial ou a fertilização in vitro.
A ministra da saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que a lei surge como resposta ao número crescente de cidadãos angolanos com problemas de infertilidade, a evolução positiva na formação de quadros e infra-estruturas, para se desenvolver a referida técnica, o compromisso de se reduzir as evacuações ao estrangeiro e dos custos para as famílias angolanas.
O executivo procura, desta forma, garantir o direito a procriação de cidadãos com dificuldades fazê-lo de forma natural e combater actos ilegais de profissionais e unidades sanitárias não autorizadas para estes serviços.
Para o Padre Celestino Epalanga, há que ter em conta a ética e sobretudo a estabilidade familiar, pois, embora entenda a situação, bom seria que os deputados tivessem conta os valores dos antepassados.