Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

Passageiros com todas as doses da vacina isentos de quarentena a entrar no país

Os passageiros provenientes do exterior do país, com comprovativo da toma das doses completas da vacina contra a Covid-19, estão isentos, a partir de hoje, de cumprir quarentena domiciliar de 7 dias.

Conforme o novo Decreto Presidencial sobre as medidas de Combate e Prevenção Contra a Covid-19, que entrou em vigor esta quarta-feira, a medida abrange os cidadãos portadores de comprovativo de vacina, cujo teste pós-desembarque seja negativo.

O Governo determina que, na falta dos comprovativos, é obrigatória a observância de quarentena domiciliar de até sete dias.

A conclusão da quarentena domiciliar é comprovada com a emissão do título de alta, pela autoridade sanitária, após teste SARS-CoV-2 de tipo antigénio com resultado negativo, realizado até sete dias após o início da quarentena domiciliar.

A violação da quarentena é sancionada com multa que varia entre os Kz 250 mil e os Kz 350 mil, para além da transformação em quarentena institucional.

MAIS: Ministra de Estado pede um maior reforço ao combate contra a Covid-19

Em relação ao isolamento domiciliar ou institucional dos cidadãos que tenham testado positivo, o Decreto Presidencial estipula que cessa com a emissão do título de alta pela autoridade sanitária competente, após a realização do teste SARS-CoV-2 com resultado negativo.

Conforme o instrutivo, a violação do isolamento domiciliar dá origem à responsabilização criminal, sem prejuízo da colocação compulsiva do infractor em isolamento institucional e de aplicação de multa entre Kz 350 mil e Kz 450 mil.

Entre as novas medidas anunciadas pelo  Executivo, destaca-se o fim a cerca sanitária à província de Luanda, que vigorava desde Março de 2020.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.