Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

PGR apura veracidade da dívida pública de USD 500 milhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, abriu um inquérito para apurar a autenticidade da dívida de 439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil e trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, reclamada pela empresa ANGOSKIMAS LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, entre 1991 e 1997.

A dívida foi validada pelo Governo Provincial, que emitiu uma declaração e uma Acta de Reconciliação que foi posteriormente homologada pelo governador Júlio Bessa e de seguida remetida ao Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado (GTACE) para avaliação final. Num comunicado, na qual a Rádio Nova teve acesso, o Governo Provincial esclarece que só validou a referida dívida quando, no dia 21 de Junho de 2021, o sócio-gerente da empresa ANGOSKIMAS, por orientação do Ministério das Finanças, dirigiu-se à Secretaria-geral, solicitando a emissão de  uma declaração actualizada de dívida, que já tinha sido reconhecida pelo anterior Governo da Província.

MAIS: Activos recuperados não são geridos pela PGR, diz Procurador Geral

Segundo o comunicado, compulsados os documentos chegou-se à conclusão de que a dívida de 1991 a 1997 havia já sido validada no passado e encontrava-se no Ministério das Finanças, seguindo os procedimentos constantes do Decreto Executivo nº 57/18, de 20 de Novembro, combinado com o Despacho Interno nº 59/20, de 08 de Maio, ambos sobre a sustentabilidade da dívida pública e atrasados.

A Secretaria-geral do Governo decidiu reanalisar as facturas da dívida e dos cerca de dois triliões, novecentos e noventa e seis biliões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco kwanzas que eram reclamados inicialmente, tendo o mesmo sido reduzido para 439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), devido a um erro de cálculo, que foi prontamente detectado.

Com este acto de rigor contabilístico, o Governo poupou aos cofres do Estado o pagamento indevido do montante de Kz 2.556.961.800.096 (dois triliões, quinhentos e cinquenta e seis biliões, novecentos e sessenta e um milhões, oitocentos mil e noventa e seis kwanzas)”, concluiu o comunicado.
Por causa dessas inconformidades, que reduziram em quase 50 por cento o valor reclamado, o Governo participou a ocorrência à PGR, que decidiu abrir um inquérito.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.