Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

Presidente de Cabo-Verde ratifica acordo de mobilidade na CPLP

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Fonseca, anunciou hoje que ratificou o acordo de mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), menos de um mês após o parlamento do país ter sido o primeiro dos Estados-membros a aprová-lo.

“Ratifiquei o Acordo sobre a mobilidade entre os Estados membros da CPLP, depois da conclusão pelo Governo e da aprovação pelo Parlamento, através da competente Carta de Confirmação e Ratificação”, informou o chefe de Estado cabo-verdiano, numa mensagem na sua página pessoal na rede social Facebook.

Visto, examinado e considerado tudo quanto se contém no presente Acordo, é por aquela Carta o mesmo Acordo confirmado e dado por firme e válido para produzir os seus efeitos e ser inviolavelmente cumprido e observado”, completou.

Em 29 de Julho, o parlamento de Cabo Verde aprovou por unanimidade a ratificação do Acordo de Mobilidade CPLP, aprovado na cimeira de Luanda, tornando-se o primeiro dos Estados-membros a fazê-lo.

MAIS: Namibia enaltece acordo de mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

O acordo foi preparado ao longo da presidência cabo-verdiana da CPLP, que terminou em Julho, e a ratificação em votação final foi feita com os votos a favor dos 69 deputados presentes, do MpD (maioria), do PAICV (oposição) e UCID (oposição).

A proposta de resolução para ratificar este acordo foi levada ao parlamento pelo Governo em regime de urgência e foi acolhida com o consenso dos partidos representados, que assumiram tratar-se de uma “vitória” da presidência de Cabo Verde da CPLP, correspondendo à “ambição de construção de uma verdadeira comunidade de povos”.

Para entrar em vigor, e permitir a negociação entre os países, este acordo terá de ser ratificado por pelo menos três Estados-membros, sendo que em 17 de Agosto São Tomé e Príncipe tornou-se no segundo país a aprovar, também por unanimidade, para ratificação o acordo de mobilidade no seio da comunidade lusófona.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovaram em 17 de Julho, em Luanda, o Acordo sobre a Mobilidade.

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola recebeu a presidência, ficou marcada pela assinatura deste acordo e pelo assumir de uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.