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Projecto do Metro de Superfície de Luanda Apresentado na Íntegra

Foi ontem apresentado o projecto de construção do Metro de Superfície de Luanda, através do Ministro de Transportes, Ricardo de Abreu, que inicia no próximo ano e com quatro linhas, bem como terá 149 quilómetros.

Ricardo passou essas informações na cerimónia de abertura da conferência internacional sobre o projecto, onde também foi revelado que numa primeira fase vai ligar a Centralidade do Kilamba ao Porto de Luanda, oferecendo benefícios na requalificação urbana da capital do país.

Sobre questões técnicas do Metro de Superfície de Luanda, a Linha Amarela vai sair do Kilamba, passando pelo traçado BRT, Estádio 11 de Novembro, Sapu, Estalagem, Grafanil, Estrada de Catete, Unidade Operativa até à Tourada. Deste ponto vai prosseguir até à zona do Aeroporto, descendo para o Prenda até ao Zamba 2. Daí segue para a Nova Marginal até chegar ao Porto de Luanda.

Por outro lado, Eugénio de Lima, Director nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, passou a informação que o traçado previsto está dentro do alinhamento do Plano Director Metropolitano de Luanda e do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-Estruturas Rodoviárias.

Ainda na questão da mobilidade dos meios logísticos dessa mega construção na capital, soube-se que o país vai receber 35 veículos de superfície eléctricos rebaixantes de cabina dupla(que permite até aos cadeirantes subir à vontade) com capacidade para carregar entre 350 e 400 pessoas, pode ir tanto para um sentido como para outro, sem necessidade de manobra, por intermédio de Leopoldino Sobral, Director-Geral da Siemens Mobility Angola.

O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, esclareceu que a intenção é, até ao final deste ano, criar-se todas as condições, incluindo a constituição da Sociedade de Propósitos Específicos(SPE) e seus investidores, para o arranque do projecto em 2022 e assegurar que até 2023 se conclua a primeira fase.

Para partilhar o risco, disse, o projecto será desenvolvido num regime de Parceria Pú-blico Privada (PPP), envolvendo agentes que garantam uma execução rigorosa das várias componentes associadas ao investimento.

O ministro dos Transportes recordou que até ao momento foram desenvolvidos trabalhos que permitiram estabelecer dois Memorandos de Entendimento, que se constituem como base para o desenvolvimento da parceria e para a construção do Sistema do Metro de Superfície, abrangendo não só a componente tecnológica, como também a de formação, com um parceiro de experiência comprovada e de renome internacional, que é a Siemens.

Segundo Ricardo de Abreu, com a publicação do Despacho Presidencial nº 42/21, de 15 de Abril, criaram-se os me-
canismos jurídicos legais necessários que permitiram o lançamento do projecto, ainda durante este ano, como forma de ter um sistema em operação, no menor espaço de tempo possível.

Tal como a construção do sistema, que será executado de forma faseada, deverá o modelo de Parceria Público Privada ser feito de acordo com as quatro fases de implementação da rede básica do Metro de Superfície”, sublinhou. Ricardo de Abreu garantiu que o Projecto Metro de Superfície de Luanda vai revolucionar e solucionar parcialmente todas as grandes dificuldades de mobilidade urbana em Luanda.

Confrontado se estão já acauteladas questões de expropriações nas zonas em que vão passar as linhas, Ricardo de Abreu esclareceu que esta questão está relacionada com a requalificação urbana e melhoria das condições de vida das populações ali onde o traçado vai passar.

Não há esse risco excessivo de pensarmos que as pessoas vão ser afastadas das suas zonas de residência, mas podem sim melhorar a sua qualidade de vida”, sublinhou.

O ministro sublinhou que caberá aos privados, em parceria com o Estado, assegurar os melhores mecanismos legais ou regulamentares para que o processo seja feito em segurança e beneficiar quem for deslocado do sítio onde actualmente reside.

A conferência contou, ainda, com a presença do ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, da governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, de quadros seniores de diversos departamentos ministeriais e outros especialistas nacionais e internacionais.

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