O país tem material consumível suficiente para emitir por dia 1.500 passaportes ordinários e serem entregues, no prazo estabelecido por lei (15 dias), informou, ontem, em Luanda, o director do Serviço de Migração e Estrangeiros, João da Costa Dias.
oão da Costa Dias, ao intervir como convidado da 10ª edição do Diálogo Sem Mediação, organizado pelo Centro de Imprensa da Presidência da República, denominado Café CIPRA, sob o tema “O impacto do Simplifica na vida do cidadão”, disse que Angola tem consumíveis para atender todas as solicitações, sem necessidade de “intermediários”.
Além de haver material suficiente para a emissão de passaportes ordinários, frisou o director do SME, também estão criadas todas as condições técnicas e tecnológicas que permitem ao requerente agendar o dia que pode ser atendido, bem como estar informado sobre a data de recepção do documento.
“Doravante, hoje, o cidadão já pode, a partir dos vários meios disponibilizados (número telefónico) pelo SME, marcar o dia e o posto em que pretende ser atendido, bem como, na mesma via, receber por parte da instituição a data do levantamento do seu passaporte”, enfatizou João da Costa Dias. De acordo com o director do SME, as reclamações anteriormente registadas, quer na emissão do passaporte como nos actos estrangeiros, estão todas ultrapassadas, graças ao processo de uniformização, dinamização e conexão da base de dados no país.
João da Costa Dias lamentou, ainda, o facto de existirem mais de 20 mil passaportes nos vários postos do SME, muitos dos quais em vias de caducar e que até agora os requerentes não levantaram.
Por outro lado, o director do SME apelou aos cidadãos a não solicitarem ajuda a qualquer indivíduo que se identifique como intermediário, sublinhando que a emissão de passaporte ou actos estrangeiros, em todos os postos, não precisa de “auxiliadores”.
No entender do responsável, o hábito de solicitar intermediários para, supostamente, agilizar todo o processo tem proporcionado práticas de corrupção por parte de alguns funcionários, bem como manchar o “bom nome da instituição”.
Relativamente à isenção de vistos, concedida, recentemente, pelo Governo angolano, a 98 países, com o propósito de atrair potenciais investidores estrangeiros, João da Costa Dias ressaltou que o SME está a fazer um “forte trabalho no controlo das fronteiras”.
Segundo o director do SME, a isenção de visto a determinados Estados não vai pôr em causa a segurança do país, porque todos os mecanismos de controlo e fiscalização a nível das fronteiras estão, previamente, acautelados.