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Sonangol declarada como a única dona do investimento na Galp

A empresa angolana Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento Galp, de acordo com a sentença final do tribunal holandês que dessa forma termina o litígio que opunha a petrolífera estatal  à Exem Energy, sociedade detida pela empresária Isabel dos Santos.

A decisão do tribunal holandês foi divulgada através de um comunicado da Sonangol,  no dia de ontem, 26 de Julho, segundo o qual o tribunal decidiu a favor da empresa petrolífera estatal,  é que nomedamente será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holding BV.Esperaza Holding BV é uma  “joint venture”, em que a Sonangol detinha 60% das ações, enquanto a Exem detinha os 40%.

O litígio dizia respeito à participação dos 40 por cento que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana “fez, em 2006, um grande e bem sucedido investimento” na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol”, lê-se no comunicado.

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Os 40 por cento das ações em disputa da Esperaza têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).

No comunicado que publicou, a petrolífera estatal amgolana diz que “em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como accionista única (100 por cento) da Esperaza Holdings BV. Após análise às provas documentais e condução de uma audiência probatória de sete dias, o Tribunal Arbitral concluiu que a transacção pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos proprietários influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira”.

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