O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, sábado último, em Adis Abeba, Etiópia, preocupação com as ameaças comuns que entravam a paz e a segurança no continente africano, tendo, por isso, apelado aos Estados-membros da União Africana (UA) para uma “acção imediata” para a resolução da situação.
Ao intervir na qualidade de Campeão para a Paz e Reconciliação de África, durante a 37ª Sessão Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da UA, cujos trabalhos encerraram ontem, na capital etíope, o Chefe de Estado apelou à resolução efectiva das questões que têm a ver com a paz e segurança no continente.
“Por estarmos todos conscientes de que se não formos capazes de resolver as questões da paz e segurança em África, muito dificilmente conseguiremos solucionar os problemas que se prendem com o progresso e o desenvolvimento económico e social do nosso continente”, declarou.
João Lourenço lembrou que ao longo do seu mandato como Campeão da Paz e Reconciliação em África, dedicou esforços na coordenação e colaboração de várias iniciativas sub-regionais, regionais e ao nível do continente, com vista à prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes no continente, particularmente na Região dos Grandes Lagos, onde persiste a tensão entre a República Democrática do Congo e o Rwanda, o conflito na RCA, no Sudão e no Sudão do Sul.
Com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordenação regular dos processos de Luanda e Nairobi e reforçar a necessidade de se implementar o Plano de Acção Conjunto sobre a Resolução da Crise de Segurança na região Leste da RDC, e ainda o clima de tensão e normalizar as relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, o Presidente JoãoLourenço informou que ao longo de 2023 foram realizadas duas Mini-Cimeiras.
As Mini-Cimeiras, explicou, colocaram em destaque aspectos importantes como a cessação das hostilidades na Região dos Grandes Lagos, a necessidade do desdobramento pleno das Forças da CAO e da SADC, o acantonamento e desarmamento do M-23 para garantir o regresso dos refugiados às zonas de origem, bem como a execução célere do Plano de Acção Conjunto para Resolução da Crise de Segurança na referida região.
Para assegurar as áreas de acantonamento do M-23 após o cessar-fogo, “processo que lamentavelmente nunca se realizou”, o Presidente da República referiu que Angola preparou um contingente militar das Forças Armadas Angolanas para este propósito. Foi igualmente feito o desdobramento da Missão da SADC na RDC (SAMIRDC), em harmonia com a decisão dos Chefes de Estado e de Governo daquela organização, visando igualmente apoiar o Governo da RDC nos esforços de pacificação no Leste daquele país, processo que já teve o seu início com o envio de efectivos do Exército sul-africano para o terreno.
Destacou, igualmente, a criação do Mecanismo Quadripartido para a Paz na RDC, integrado pela Comunidade da África Oriental, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sob os auspícios da União Africana, evento que teve lugar durante a Cimeira Quadripartida de Luanda de 27 de Junho de 2023, com o objectivo de coordenar e harmonizar as iniciativas de paz na Região Leste da RDC.