Um total de 774 mil empregos formais foi criado, no país, entre 2023 e o primeiro semestre de 2026, anunciou, ontem, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
A governante apresentou os dados durante a palestra sobre “Juventude e o Primeiro Emprego”, promovida pela Assembleia Nacional, destacando que o resultado representa uma redução superior a 75 por cento na perda de postos de trabalho, em comparação com os indicadores registados em 2022.
Teresa Rodrigues Dias considerou os resultados reflexo dos progressos alcançados nas políticas públicas, sobretudo as directamente ligadas à promoção do emprego e à protecção dos trabalhadores. A ministra referiu ainda que os dados sobre a criação de postos de trabalho devem ser analisados em conjunto com a evolução da Protecção Social Obrigatória.
O sector conta, actualmente, com cerca de 3,55 milhões de segurados, o que representa um crescimento de aproximadamente 40 por cento face a 2022.
Para a ministra Teresa Rodrigues Dias, o aumento do número de pessoas com actividade económica não constitui, por si só, o principal objectivo das políticas públicas, sublinhando a necessidade de aumentar, progressivamente, o número de cidadãos angolanos com emprego formal, protecção social e direitos laborais assegurados.
Papel da Inspecção-Geral
No quadro dos resultados apresentados, a ministra realçou o papel da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na mediação entre as entidades empregadoras e os trabalhadores, assim como na garantia do cumprimento das obrigações previstas na legislação laboral.
Nesse sentido, ao analisar a evolução do mercado de trabalho, Teresa Rodrigues Dias recordou que, no fim do ciclo anterior do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o índice de desemprego rondava os 29 por cento, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A ministra acrescentou, a propósito, que com o arranque do actual PDN, em 2023, e o diagnóstico realizado no âmbito da Agenda Nacional para o Emprego, a taxa situava-se próxima dos 30 por cento, enquanto cerca de 80 por cento dos cidadãos empregados operavam na informalidade.
Projecto “Jovem Mais”
Teresa Rodrigues Dias informou que o Fundo Nacional do Emprego (FUNEA) já desembolsou cerca de 12,9 mil milhões de kwanzas para o financiamento de projectos considerados estratégicos no domínio da promoção do emprego.