A Procuradoria-Geral da República está a trabalhar para recuperar activos resultantes de crimes contra o Estado, com valores em discussão que podem chegar aos 3 mil milhões de dólares em determinadas praças internacionais.
A informação foi avançada pelo procurador-geral adjunto da República, Africano dos Santos Gamboa, durante o balanço da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, em Luanda.
Segundo o magistrado, a maior parte dos valores e activos que Angola procura recuperar encontra-se fora do país, sobretudo em países da Europa.
Além de processos em jurisdições como Portugal e Suíça, as autoridades angolanas passaram a actuar também em países como Chipre e Luxemburgo, onde foram desencadeadas acções de rastreio, bloqueio e apreensão de bens.
Africano dos Santos Gamboa explicou que a recuperação de activos está ligada aos processos criminais e às decisões judiciais já transitadas em julgado, bem como a investigações ainda em curso que envolvem cooperação com autoridades estrangeiras.
A PGR pretende recuperar não apenas os bens directamente ligados aos crimes, mas também património cuja origem não seja compatível com os rendimentos declarados pelos visados, depois de apuradas as responsabilidades nos termos da lei.
O procurador-geral adjunto disse ainda que a criminalidade económico-financeira deve ser combatida de forma integrada, tendo em conta a utilização do branqueamento de capitais para esconder ou movimentar os ganhos obtidos através de actividades ilícitas.