A capital belga, Bruxelas, acolhe, hoje e amanhã, a 6ª Cimeira da União Europeia – União Africana, para debater, entre outros assuntos, a forma como as duas organizações continentais podem criar mais prosperidades e soluções de investimento para fazer face aos desafios mundiais, como as alterações climáticas e a actual crise sanitária.
O evento, que reúne vários Chefe de Estado e de Governo, está a ser encarado como a oportunidade soberana para as duas organizações estabelecerem as bases para uma parceria renovada e mais profunda, que conte com o mais alto envolvimento político e se baseie na confiança e na compressão clara dos interesse mútuos.
Espera-se, por isso, que os dirigentes da União Europeia e da União Africana se debruçam, também, sobre instrumentos e soluções que promovam a estabilidade e a segurança, por meio de uma arquitectura de paz e segurança renovadas.
Está, igualmente, prevista, durante a cimeira, a realização de mesas-redondas temáticas, com a presença dos Chefes de Estado e de Governo de ambas as partes, que vão analisar temas como “o financiamento do crescimento”, “os sistemas de saúde e a produção de vacinas”, “a agricultura e o desenvolvimento sustentável”, “a educação, a cultura e a formação profissional, a migração e a mobilidade”, “o apoio ao sector privado e a integração económica”, “a paz, a segurança e a governação” e “as alterações climáticas e a transição energética, a digitalização e os transportes”.
Está previsto, no final da cimeira, a adopção de uma declaração assinada pelas partes, sobre uma visão conjunta para 2030. Angola faz-se representar na cimeira, pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, em representação do Presidente da República, João Lourenço.
De recordar que a 5ª Cimeira União Africana – União Europeia teve lugar de 29 a 30 de Novembro de 2017, em Abidjan, Costa do Marfim. Nessa ocasião, os dirigentes da União Europeia e da União Africana adoptaram uma declaração conjunta que define as prioridades comuns da parceria, norteada por quatro domínios: oportunidades para os jovens, paz e segurança, mobilidade e migração e cooperação em matéria de governação.
Cimeira importante
A propósito da realização da 6ª Cimeira União Europeia – União Africana, o diplomata de carreira Sebastião Quixito, afecto ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX), disse ao Jornal de Angola que o encontro reveste-se de grande importância para os dois continentes, na medida em que vai permitir o fortalecimento das parcerias entre as duas organizações e o cimentar dos fundamentos que as norteiam.
O diplomata entende que este encontro representa uma certa preocupação da União Europeia em relação ao crescimento que se regista no relacionamento entre o continente africano com a China, Turkia e os Estados Unidos.
“A União Europeia está a tentar encontrar um espaço que, há uns anos, foi um espaço privilegiado, no sentido de redefinir um quadro de relações de parcerias entre as duas organizações. E, aqui, é importante dizer que as duas organizações têm alguns problemas a resolver”, realçou.
Sebastião Quixito enfatizou que África deve aproveitar este momento para reivindicar à União Europeia a possibilidade de uma alocação mais equitativa das vacinas contra a Covid-19 no continente.
“Como se sabe, as vacinas foram muito mal distribuídas pelo continente africano, tendo este recebido, apenas, 10 por cento delas”, lamentou.
Sobre este particular, o diplomata lembrou que, no encontro mantido há duas semanas, no Senegal, entre a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do país africano, Macky Sall, ficou evidenciado o papel da União Europeia, no sentido de permitir que alguns países africanos, nomeadamente o Ruanda, África do Sul e o Uganda, pudessem receber conhecimento necessário para fabricarem as vacinas no continente.
Parafraseando o Secretário-Geral das Nações Unidas, sobre este assunto, Sebastião Quixito afirmou: “é uma injustiça a distribuição desigual das vacinas pelo continente africano, quando há países que já vão na 3ª, 4ª e a pensarem na 5ª dose”.
Referiu que essa situação terá resultado de uma má planificação ou má fé das grandes indústrias farmacêuticas. O diplomata sustentou a sua tese com o facto de os países europeus terem tido a possibilidade de comprar produções com muitos anos de antecedência, situação que, a seu ver, impediu que muitos países africanos, com poder financeiro, ficassem sem comprar as vacinas.
“As vacinas não estavam disponíveis, porque já tinham sido vendidas”, salientou o diplomata, para quem a Europa tem um papel importante nisso, na medida em que a maioria das vacinas são fabricadas no continente Europeu. Face a este quadro, Sebastião Quixito ressaltou que os líderes africanos devem aproveitar essa cimeira para conseguirem soluções junto da União Europeia, que permitam ao continente construir fábricas de vacinas, para evitar, deste modo, a dependência da Europa.
No rol de assuntos a serem tratados nesta cimeira, Sebastião Quixito acredita que a questão da emigração não ficará de fora, por ser, como adiantou, dos que mais preocupa, neste momento, a Europa.
“Acredito que este será um dos problemas candentes a serem abordados neste encontro. É sempre um assunto carregado de várias emoções, devido aos diferentes pontos de vista”, frisou.
O diploma referiu que a Europa poderá, também, aproveitar a ocasião para engajar a questão das transições democráticas em África, os processos de renovação e os eleitorais. Aqui, disse não ter dúvidas de que a onda de golpes de Estado em África será outro assunto que vai merecer a atenção das partes.
“Relativamente aos golpes de Estado, acredito que o mundo, a Europa sobretudo, também está preocupado, sem esquecer que essa 6ª Cimeira é presidida pela França, que está, praticamente, com relações difíceis com o Mali e a Guiné, sobretudo com o primeiro país, por causa da expulsão do embaixador francês do Mali”, aclarou.
Sebastião Quixito salientou que essa situação vai obrigar a que o assunto seja chamado à mesa das conversações, para que seja aflorada a questão das transições democráticas na África Ocidental e dirigir aos países daquela região uma vigilância diferente.
Disse que as alterações climáticas serão outro tema apreciado ao pormenor, devido aos efeitos, já sentidos nos países africanos, com destaque para a seca severa. O diplomata acrescenta na lista dos assuntos o terrorismo, por causa das incursões do estado islâmico, Boko Harame e outras organizações terroristas em proliferação no continente, a industrialização do continente e a dívida dos países africanos, que, a seu ver, deverá ser repensada numa estratégia diferente da habitual.
“A União Europeia terá de abordar este assunto com coerência, devido a factores conjunturais”, acentuou.