O advogado do Presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, disse, nesta quinta-feira, um ano após o golpe de Estado, recear que o ex-Chefe de Estado possa enfrentar a pena de morte. No mês passado, o Tribunal Superior do Níger retirou a imunidade a Bazoum, abrindo caminho para que fosse julgado por traição, crime punível com morte.
“Bazoum, de 64 anos, e a sua esposa Hadiza estão detidos há um ano, sem acesso telefónico e sem autorização de visitas, a não ser a de um médico”, disse o advogado Moussa Coulibaly. No início desta semana, a França exigiu a sua libertação, mas o líder da Junta Militar, Abdourahamane Tiani, fez um discurso desafiador na televisão, fazendo saber que nenhum Estado ou organização estrangeira pode dizer ao Níger como se comportar.
Além de Bazoum, pelo menos 30 antigos funcionários do Governo e pessoas com ligações estreitas a ele foram detidos arbitrariamente, bem como vários jornalistas, afirma um relatório conjunto da Amnistia Internacional e da Federação Internacional para os Direitos Humanos. “É seguro dizer que já não existe qualquer Estado de Direito no Níger”, disse Coulibaly, advogado do ex-presidente e antigo líder da Ordem dos Advogados do Níger, cita a BBC.
O levantamento da imunidade de Bazoum “possivelmente implica que ele será julgado por um tribunal especial, que não será nem independente nem imparcial, arriscando-se à pena de morte com fuzilamento”, disse o advogado.
“Aqueles que fantasiam sobre o retorno iminente ao poder de regimes que caíram sob seu domínio terão um rude despertar. Antes que seja tarde demais, eles terão que enfrentar os factos, a nossa marcha em direcção à soberania plena é inexorável”, disse o general Tchiani, dirigindo-se tanto à França, a antiga potência colonial, como aos seus próprios cidadãos.
Acrescentou que “nenhum Estado, nenhuma organização inter-estatal, irá ditar-nos como nos comportarmos, nem a sua agenda em termos de parcerias estratégicas ou diplomáticas”, disse incisivamente Tchiani. Os novos governantes militares do Níger voltaram-se para a Rússia depois de romperem os laços diplomáticos e de defesa com a França.
Tomaram o poder com promessas de melhorar a segurança – e no início deste mês foi anunciada uma nova aliança de segurança entre o Níger, o Burkina Faso e o Mali, à medida que abandonavam o bloco mais amplo da África Ocidental, a CEDEAO.
No entanto, os ataques de militantes islâmicos e os desafios de segurança continuam, para frustração dos cidadãos. Desde que os militares do Níger assumiram o poder, há um ano, grupos de defesa dos direitos humanos dizem que o país reprimiu os meios de comunicação independentes, bem como a dissidência pacífica.
A região mais ampla do Sahel – grande parte da qual é governada por juntas militares – está rapidamente a tornar-se uma “zona sem notícias”, de acordo com a organização Repórteres Sem -Fronteiras.
Estados Unidos antecipam retirada das tropas
Os Estados Unidos da América vão entregar a última base militar no Níger na próxima segunda-feira, antes do prazo final, 15 de Setembro, dentro de um acordo com as autoridades nigerinas.
A Base Aérea 201, na cidade de Agadez, é um dos dois centros que os EUA usaram para operações de contraterrorismo no Níger. No mês passado, as tropas norte-americanas retiraram-se da base Aérea 101, uma pequena área de drones, instalada na capital do Níger, Niamey.
As tropas alemãs também deverão partir este mês. As retiradas fazem parte de uma tendência mais ampla de tropas ocidentais deixarem o Sahel, vasta Região ao Sul do deserto do Saara, onde operam grupos ligados à Al Qaeda e ao Estado Islâmico.
A tomada militar do Níger, em 2023, seguiu-se a golpes de Estado no Mali, em 2020, e no Burkina Faso, em 2022, e os três países rapidamente uniram forças para expulsar tropas estrangeiras e tomar uma posição dura contra a França e os seus aliados. O Governo do Níger retirou, recentemente, a autorização ao produtor francês de combustíveis Orano para operar numa das maiores minas de urânio do país.