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Inspecção Geral do Trabalho suspende empresas incumpridoras

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) manteve, domingo, a suspensão de três empresas de construção civil, em Luanda, por incumprimento das condições laborais estipuladas por lei.

A informação foi avançada pelo inspector-geral adjunto da IGT, depois de uma visita de constatação, no âmbito da segunda fase da Operação Trabalho Digno, realizada em cinco empresas que tinham sido encerradas, por apresentarem condições precárias para os seus trabalhadores.

Leandro Cardoso disse que uma das empresas que cumpriu com as exigências foi a Cidade do Século, localizada na via Expressa, onde os trabalhadores exerciam as actividades sem o uso de equipamentos de protecção individual, nomeadamente botas e luvas.

No local, foi constatada, igualmente, a falta de condições dignas para o funcionamento do refeitório e do dormitório, a não inscrição dos funcionários à Segurança Social e o excesso de trabalho.

Levantamento da suspensão

Leandro Cardoso considera que as empresas que viram levantadas as suspensões cumpriram com pelo menos 90 por cento das exigências e os trabalhadores já não estão em risco de saúde, porque têm equipamentos de protecção individual e o horário de trabalho passou a 8h00 por dia, ao contrário das 11.

O inspector-geral adjunto alertou que as empresas suspensas das suas actividades devem manter o salário dos trabalhadores e os respectivos colaboradores devem continuar a marcar presença como demonstração de efectividade.

Para alguns casos, Leandro Cardoso esclareceu que a Lei Geral do Trabalho não obriga que todo tipo de trabalho deve ser celebrado por via de contrato. Daí a razão de algumas reclamações.

Na ocasião, o director da obra pertencente à empresa GHCB, encarregue da construção da Cidade do Século, Qinyi, que viu levantada a suspensão, agradeceu o trabalho realizado pela IGT, pelas recomendações feitas e prometeu cumprir com todas exigências.

Além da Cidade do Século, foram visitadas as empresas An Xin Gestão Imobiliária, localizada na Cidade da China, onde um dos responsáveis, Tony Liu, garantiu à reportagem do Jornal de Angola que melhoraram as condições de trabalho, pondo à disposição uniformes, capacetes, botas, luvas e máscaras, mas, infelizmente, a empresa vai continuar encerrada.

Em relação à alimentação, disse, foi implementado um subsídio de mil kwanzas por dia para cada trabalhador, tendo assim dispensado os serviços de cozinha no local da obra, porque prejudica a saúde. Na outra empresa, o gestor dos Recursos Humanos da Jinrong Construction, Victor Luvaica, revelou que foi exigido pela operação garantir os equipamentos de protecção individual e manter as casas de banho condignas, assim como inscrever os trabalhadores no INSS, facto que não está concluído, por esta razão a suspensão da empresa não foi levantada. A empresa tem 400 trabalhadores e outros colaboradores eventuais.

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