Mais de 4,4 milhões de meninas e mulheres correm o risco de sofrer de mutilação genital este ano, segundo a Organização das Nações Unidas(ONU), que avança os dados por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital, que se assinala hoje.
De acordo com a ONU, a prática, que existe em pelo menos 92 países e quatro continentes, constitui uma violação dos direitos das meninas e mulheres à dignidade, saúde e autonomia sobre os seus próprios corpos.
Este ano, a data é assinalada com o tema “Aumentando o passo: fortalecendo alianças e construindo movimentos para erradicar a mutilação genital feminina”.
A mutilação genital feminina é o corte ou a remoção deliberada da genitália feminina externa. A prática consiste na remoção ou corte dos lábios e do clitóris, para impedir a mulher de sentir prazer durante o acto sexual.
De acordo com a ONU, as meninas que se submetem à mutilação genital feminina enfrentam complicações de curto prazo, como dor intensa, choque, sangramento excessivo, infecções e dificuldade em urinar, bem como consequências de longo prazo para a saúde sexual e reprodutiva e saúde mental.
O organismo alerta que, se nada for feito, nos próximos cinco anos, mais de 27 milhões de meninas e mulheres poderão ser vítimas da mutilação genital.
Documentos da campanha promovida pelas Nações Unidas para a erradicação do fenómeno referem que embora concentrada principalmente em 30 países de África e do Médio Orinte, a mutilação genital feminina é uma questão universal e também é praticada em alguns países da Ásia e da América Latina. Mas nota que a prática continua a persistir entre as populações imigrantes que vivem na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.
“Nas últimas três décadas, a prevalência da MGF diminuiu globalmente. Hoje, uma menina tem um terço menos probabilidade de sofrer MGF do que há 30 anos. No entanto, sustentar essas conquistas diante de crises humanitárias, como surtos de doenças, mudanças climáticas, conflitos armados e muito mais, pode causar um retrocesso no progresso para alcançar a igualdade de género e a eliminação da MGF até 2030”, sublinha.
“Faltando cinco anos para o fim desta década de acção, as nossas acções colectivas devem ser centradas na criação de ambientes onde meninas e mulheres possam exercer o seu poder e escolha, desfrutando de plenos direitos à saúde, educação e segurança. E isso é possível por meio de investimentos em iniciativas lideradas por sobreviventes da mutilação genital feminina que estão a desafiar normas sociais e de género prejudiciais”, sublinha.
O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2012, com o objectivo de ampliar e direccionar os esforços para a eliminação dessa prática.
Executada com a utilização de uma lamina
De acordo com a Wikipédia, o procedimento é geralmente executado por um circuncisador tradicional, com a utilização de uma lamina de corte, com ou sem anestesia.
Mais de metade dos casos documentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concentram-se em apenas três países (Indonésia, Egipto e Etiópia). A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade.
Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente, incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva.
Neste último procedimento, denominado “infibulação”, é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue da menstruação e a vagina é aberta para relações sexuais e parto.
As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infecções recorrentes, dor crónica, dificuldade de urinar ou escoar o fluxo menstrual, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais. Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos.
A prática tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É, geralmente, iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não realizarem a intervenção, as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social.
Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente. Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.
A mutilação genital feminina vem sendo ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum, embora haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei.