O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) prevê implementar, este ano, o Programa Nacional de Emprego, com o objectivo de criar mais oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho.
O anúncio foi feito pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante uma entrevista ao Jornal de Angola, onde fez o balanço de 2022 e perspectivou as principais acções do sector para o quinquénio 2023/2027.
Entre os destaques, a ministra anunciou ainda que o sector do Trabalho lança, este ano, um amplo programa de estágios profissionais, de forma a garantir mais técnicos qualificados no mercado.
O programa de estágios profissionais, disse, tem 148 mil vagas e vai permitir inserir mais jovens no mercado de trabalho. Actualmente, a iniciativa deu a possibilidade de criar 100.194 postos de trabalho, através do Plano de Acção para a Promoçãpo da Empregabilidade (PAPE), desde 2019.
A estratégia, referiu, vai permitir a criação de programas para a redução do desemprego, através de processos graduais e balanceados, fortalecidos pela economia e a competitividade das empresas.
Teresa Rodrigues Dias adiantou ainda que o MAPTSS pretende criar uma plataforma de gestão dos serviços de emprego, capaz de proceder à sistematização e controlo dos pedidos e colocações dos jovens candidatos.
O projecto, assegurou, vai promover programas de estímulo das “Startups”, como mecanismos para a promoção de micro-empresas competitivas e sustentáveis, assim como ajudar a geração de empregos no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação, em particular.
Em relação à Protecção Social Obrigatória, a ministra realçou que o MAPTSS pretende reforçá-la, com o aumento da base contributiva e da garantia da sustentabilidade do sistema a longo prazo, através da implementação de um modelo de financiamento híbrido, que inclui os contribuintes e o Estado.
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT), destacou, vai reforçar a formação dos inspectores, concretamente em matéria de mediação de conflitos individuais e colectivos, acção a ser ministrada por especialistas. “O objectivo é melhorar a relação jurídico-laboral entre os trabalhadores e empregadores”, justificou.
Neste capítulo, reforçou, deu-se o primeiro passo para a introdução de reformas profundas a nível da IGT, de modo a doptá-la de maior capacidade de resposta e flexibilidade suficiente para os grandes desafios que o mercado laboral representa.
Para o efeito, promoveu-se as aprovações do estatuto do inspector do trabalho, do regime remuneratório da carreira especial da Inspecção Geral do Trabalho e do novo estatuto orgânico.