O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) pediu ao Executivo, para concluir as exigências constantes do caderno reivindicativo que a classe profissional apresentou, em Outubro de 2019.
Entre os pontos constantes no caderno reivindicativo não respondidos ou com execução incompleta da parte do Go-verno estão o processo de promoção, ajustamento dos subsídios dos agentes em função das especificidades do sector, aprovação e implementação do subsídio de isolamento ou periferia e pro- cessamento do subsídio de férias em folha separada.
O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, realçou, ontem, ao Jornal de Angola que o apelo do Sindicato ao Governo para o cumprimento dos acordos entre as partes saiu de uma reunião, realizada sábado, em Luanda.
Admar Jinguma avisou que, caso as reivindicações não sejam cumpridas, até ao primeiro trimestre do próximo ano lectivo, o SINPROF vai retomar a greve que tinha sido suspensa a 24 de Abril de 2021.
O SINPROF tinha apresentado ao Executivo, no mês de Fevereiro deste ano, uma proposta de alteração do Estatuto Remuneratório e de subsídios que melhor se ajustassem à realidade de vida dos professores, mas não foi levada em consideração.
O secretário-geral explicou que, durante o encontro, que contou com a participação de delegados de 17 províncias, foi analisado o Estatuto Remuneratório dos Agentes, plasmado no Decreto Legislativo Presidencial n.º 03/22, de 12 de Maio e no Decreto Presidencial n.º 129/22, de 7 de Junho, documentos que considera “não valorizarem os agentes da Educação”.
A afirmação de Admar Jinguma baseia-se no facto de a classe ter sido a menos beneficiada no recente reajuste salarial feito pelo Executivo.
Em relação às promoções, o SINPROF refere que as questões resultantes do reconhecimento de documentos pelo INAAREES não devem condicionar o processo dos agentes da Educação envolvidos no caso.
A previsão do Ministério da Educação (MED) de dar seguimento ao concurso de acesso, no próximo mês de Agosto, não deve deixar de lado nenhum agente que tenha pendência.
“O SINPROF espera que o MED conclua a análise de todos os processos pendentes até ao final do mês de Outubro, de modo a acelerar a conclusão do processo dos agentes”, realçou o secretário-geral.