O director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF)esclareceu que a entrada de Angola para a lista de países sob monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira (GAFI) revela que o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais está a produzir os efeitos desejados, apesar da necessidade de melhorias.
Gilberto Capeça, que falava na reunião do Comité de Supervisão e Coordenação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, sublinhou que todos os países que se encontravam na condição de monitoramento reforçado do GAFI resolveram a situação, uma alusão clara de que o país também vai seguir o mesmo caminho.
“A entrada do país na lista de monitorização significa que o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais (em Angola) está a produzir os efeitos desejados”, afirmou, admitindo que o país precisa de fazer melhoria.
De resto, esse aperfeiçoamento, de acordo com o director-geral do UIF, deve ser feito com o apoio do próprio GAFI, por via do grupo internacional de revisão técnica, que acompanha os países na implementação do plano de acção. Se Angola apresentar melhorias do sistema três vezes no ano, o relatório volta a ser reavaliado. Gilberto Capeça disse ser esse o processo em que o país se encontra.
“Enquanto Angola permanecer neste processo, não pode ser sancionada”, sublinhou o director da UIF, garantindo que o país está a implementar melhorias com o apoio do GAFI.
Apesar de Angola ter sido incluída na lista de monitorização reforçada da GAFI, o Executivo angolano reiterou, junto desta instituição, o seu compromisso firme na edificação de um sistema eficaz de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, bem como de quaisquer outras formas de criminalidade organizada transnacional.
Angola, segundo Gilberto Capeça, estabeleceu um acordo com o GAFI para a implementação de um plano que visa corrigir as deficiências restantes nos próximos dois anos. “O Estado angolano mantém-se empenhado na resolução rápida das deficiências existentes para o contínuo robustecimento do nosso sistema nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”, garantiu.
Neste plano, referiu, consta a realização de exercícios de avaliação de risco nacional e sectoriais, o reforço da capacidade técnico-profissional dos quadros angolanos em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, o robustecimento do quadro legislativo vigente em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a criminalidade transnacional organizada.
O director-geral da UIF esclareceu, ainda, que a avaliação feita a Angola no dia 25 deste mês, em Paris, França, foi apenas de conformidade técnica, no sentido de perceber se o país tem “um quadro legislativo” para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
“Nesta apreciação, o GAFI avaliou o país olhando para a componente técnica, que diz respeito ao quadro legislativo e a parte da eficácia, sobre o panorama do planeamento, implementação e a produção dos resultados esperados”, disse.