Os deputados à Assembleia Nacional retomam, esta segunda-feira, nas comissões especializadas, a discussão na especialidade da Proposta de Lei da Cibersegurança, diploma de iniciativa do Executivo que integra o processo legislativo em curso.
Segundo o Parlamento, a proposta visa criar mecanismos de protecção das redes de computadores e das infra-estruturas críticas do país contra acções maliciosas e outras ameaças no espaço digital.
A análise parlamentar centra-se na definição de instrumentos destinados a reforçar a segurança cibernética nacional, promovendo maior resiliência das instituições e assegurando a protecção dos cidadãos no ambiente digital.