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Angola e Reino de Espanha assinam três novos acordos

Angola e o Reino de Espanha marcaram, terça-feira, em Luanda, mais um passo no reforço da cooperação entre os dois Estados, ao assinarem três novos memorandos de entendimento.

Os instrumentos jurídicos, assinados, no Palácio Presidencial, na presença dos Chefes de Estado João Lourenço e do Rei Filipe VI, incidem sobre os domínios dos Desportos, da cooperação entre a Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, do Ministério das Relações Exteriores, e da Escola Diplomática do Ministério de Assuntos Exteriores, da União Europeia e Cooperação do Reino de Espanha, do Ministério da Indústria e Comércio de Angola, e entre o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo do Reino de Espanha, no âmbito da Indústria.

No domínio dos Desportos, o acordo vai permitir a preparação de atletas e treinadores, cooperação institucional, transferência de ciência e tecnologia aplicadas ao desporto, medicina desportiva, luta contra a dopagem, assédio e discriminação no desporto e inclusão.

A cooperação vai viabilizar, ainda, o patrocínio desportivo, organização de eventos desportivos, formação de especialistas e gestores desportivos, programas de apoio e promoção dos desportos para pessoas com deficiência.

No que diz respeito ao memorando entre a Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, do Ministério das Relações Exteriores, e a Escola Diplomática do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação do Reino de Espanha, destacou que este instrumento jurídico vai iniciar e levar a cabo actividades de cooperação no domínio da Educação e formação do pessoal diplomático e consular, com o objectivo de estreitar as relações bilaterais entre o serviço diplomático do Reino de Espanha e de Angola, cooperar na formação de especialistas em política externa, relações internacionais, Direito Internacional e relações económicas internacionais, bem como em outras matérias conexas.

Para o alcance destes objectivos, os dois Estados pretendem estabelecer os meios e mecanismos necessários para promover o contacto e a cooperação regulares no campo académico, por meio do intercâmbio de programas e actividades que desenvolvem.

No domínio da Indústria, o acordo assinado permitirá a partilha de políticas, tecnologias e pesquisas relacionadas com a indústria para o reforço e desenvolvimento de soluções digitais para o sector industrial, exploração de novas oportunidades de cooperação industrial, através da partilha de informações sobre segmentos industriais com potencial de cooperação, identificação de sectores com elevado potencial de diversificação para a produção inteligente, sejam mutuamente, benéficos, para além da participação e colaboração na organização de congressos, conferências e eventos relacionados com a Indústria.

Sobre este último memorando, o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, avançou, ao Jornal de Angola, que o acordo está relacionado com a visão do país sobre a cooperação com o Reino de Espanha no domínio do desenvolvimento tecnológico.

“Como sabemos, a Espanha tem o desenvolvimento tecnológico na indústria do agronegócio, metalomecânica e, particularmente, das novas tecnologias, interessantes ao desenvolvimento que nós queremos projectar ao nosso país”, realçou Victor Fernandes, para quem este acordo vai abrir espaço para que as empresas espanholas que actuam neste ramo venham investir no país.

O ministro da Indústria e Comércio salientou que este acordo vai permitir ao país receber conhecimento e transferência tecnológica de Espanha sobre o sector.

Marcaram, igualmente, presença na cerimónia de assinatura dos novos acordos entre Angola e Espanha, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e a Rainha Letizia Ortiz Rocasolano.

De recordar que, aquando da visita oficial do Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, a Angola, em Abril de 2021, os dois países chegaram a assinar vários instrumentos jurídicos no quadro do reforço da cooperação.  Os referidos acordos foram nos domínios dos transportes aéreo, agricultura, pesca e política industrial.

Angola e o Reino de Espanha estabeleceram relações diplomáticas a 19 de Outubro de 1977, sendo que as bilaterais, entre os dois países, têm como base o Acordo Geral de Cooperação, assinado a 20 de Maio de 1987. A cooperação entre os dois países tem ganhado força no sector empresarial, com a presença de empresas espanholas em Angola, facto que levou os dois países a traçarem um novo quadro de prioridades estratégicas e dinamizar a relação de cooperação bilateral para  atingir níveis cada vez mais vantajosos.

Balança comercial

As importações de Angola a Espanha atingiram, em 2020, um total de 127.618.515,25 dólares, ao passo que, em 2021, foram 120.765.719,48 dólares e, em 2022, 211.284.522,42 dólares. Em relação às exportações, em 2020, foi um montante e 417.115.914,98 dólares, em 2021, 444.456.907,91 e, em 2022, 2.386.309.430,43 dólares.

A balança comercial entre Angola e o Reino de Espanha registou, de 2020 a 2022, um quadro super avitário para Angola, em que os principais produtos importados foram máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, veículos automóveis, tractores e outros veículos terrestres, além de materiais eléctricos. Já entre os produtos mais exportados, constam combustíveis, minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas, ceras minerais, peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, bem como café, chá e especiarias.

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