Angola levantou, a partir de hoje a restrição de voos para os sete países da região Austral, concretamente da África do Sul, Botswana, Eswatini, Malawi, Moçambique, Namíbia e Zimbabwe, imposta devido à nova variante do coronavírus Ómicron.
A informação foi dada terça-feira, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, na actualização do decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública.
Segundo Francisco Furtado, qualquer cidadão proveniente ou que tenha efectuado trânsito nestes países ou em qualquer outro em que se verifica a circulação comunitária da variante, fica obrigado a observar quarentena institucional de 14 dias, independentemente do estágio da imunização.
Se testarem positivo, acrescentou Francisco Furtado, as pessoas oriundas destes países ficam sujeitas a quarentena institucional, nos termos definidos pelas autoridades sanitárias do país.
“A violação da quarentena por qualquer cidadão nacional ou estrangeiro é sancionada com a multa que varia entre os 250 mil kwanzas e 350 mil kwanzas.
O novo decreto presidencial levanta igualmente as restrições de voos regulares de e para a Índia, a partir de 01 de Janeiro, cabendo aos departamentos ministeriais competentes definir a cadência gradual das frequências.
De modo geral, o decreto presidencial n.º 280/21 mantém válidas as medidas que se referem às actividades recreativas, culturais e de lazer na via pública, ou em espaço público.
Os museus, teatros, monumentos e similares, bem como as mediatecas e bibliotecas continuam abertos até às 20h00, com até 50% da sua capacidade.
Para as actividades religiosas mantém-se as mesmas regras, com o uso obrigatório das máscaras, distanciamento físico, lotação limitada até 50% da capacidade. As praias mantêm-se encerradas, bem como piscinas e marinas.
Francisco Furtado considera que há algum relaxamento nas medidas de protecção por parte dos cidadãos, “o que é preocupante”, porque pode fazer crescer o número de casos e passar a viver situações complicadas.
“A medida de quarentena institucional, serve para evitar o que aconteceu em Março de 2020, onde casos de fora foram transportados para o país, sem obedecer ao cumprimento. Não podemos permitir que essa nova variante que circula em cerca de 40 países entra em Angola”, alertou.
O ministro de Estado referiu que durante a Quadra Festiva não haverá abertura para festas e ambientes, particularmente na Ilha do Mussulo.
Realçou que as forças de segurança estarão nestes locais para a devida fiscalização e aplicar as punições previstas no Decreto.
“Queremos manter o país estável do ponto de vista epidemiológico, para garantir a saúde e evitar que haja mortes. Para isso, temos que cumprir e fazer cumprir as normas”, destacou.