O ministro de Estado para a Coordenação Económica afirmou, quarta-feira, em Luanda, que o país tem pessoas para trabalhar, condições climáticas favoráveis para a produção agrícola, histórico de dedicação e empenho e alguma capacidade financeira para aumentar a oferta dos bens essenciais de amplo consumo.
José de Lima Massano, que falava durante a 11ª edição do programa “Café CIPRA”, do Centro de Imprensa da Presidência da República, realizado sob o lema “Impacto do investimento privado no sector produtivo”, fez questão de assegurar que a economia e o país têm condições para fazer muito mais do que tem sido feito até ao momento, tendo sublinhado a importância de se potenciar o sector privado e reconhecer o seu papel no processo produtivo.
Durante aproximadamente três horas, o ministro de Estado, que contou com os contributos dos ministros da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, e da Indústria e Comércio, Rui Miguéns de Oliveira, e pelo PCA da AIPEX, Lello Francisco, incidiu a sua abordagem aos resultados dos projectos económicos em curso no país.
O ano de 2023, segundo José de Lima Massano, foi marcado por um conjunto de medidas que visam acelerar os desafios do desenvolvimento económico, esclarecendo que, algumas delas, somente agora começaram a ser implementadas, com a entrada em vigor do OGE.
“Todas as medidas são importantes para o que pretendemos alcançar, uma economia mais forte e resiliente, que consiga melhor satisfazer as aspirações de todos os angolanos, e que possa, no final, gerar melhor condição de vida às populações”, disse o principal responsável da equipa económica do Executivo.
A economia, acrescentou o ministro de Estado, tem vivido momentos difíceis, motivados pela forte dependência de factores externos, excessivamente no domínio dos bens essenciais, facto que concorre para uma forte interdependência.
“O ritmo de crescimento da nossa população está muito acima daquilo que este sector (economia) hoje é capaz de oferecer aos cidadãos. Temos de avançar com os programas que temos de diversificação da economia e de aumento da produção interna de bens. Este é um exercício que estamos a fazer, revitalizando o trabalho que vem do passado”, reiterou.
Com a adopção do PRODESI, como o programa de aceleração da economia, e a realização de outros investimentos importantes, revelou, houve a necessidade de capitalizar o investimento do sector público, em alguns casos, e outros do sector privado.
José de Lima Massano lamentou, no entanto, o facto de o país se ter confrontado com um mercado que nem sempre se conseguiu organizar para tirar benefício das capacidades que foram sendo instaladas, admitindo que parte destas iniciativas, também, foram montadas com uma interdependência externa, no que diz respeito ao fornecimento de matéria-prima, essencialmente importada.
“A economia e o país, felizmente, hoje, têm condições para fazer mais, temos pessoas para trabalhar. Temos condições básicas para podermos fazer melhor”, assegurou.
Divisas
O ministro de Estado, que esteve a interagir com uma plateia considerável, não escondeu as limitações enfrentadas pelo mercado, face à questão das divisas. José de Lima Massano recorreu ao exemplo da importação do açúcar, que regista alta de preço, para esclarecer que quando não se tem divisas, o país não consegue a quantidade de açúcar necessária para fazer face ao défice existente.
Perante tal cenário, referiu, não se pode dizer a cada cidadão que só pode comprar meio quilo de açúcar. “Já passamos por esta fase”, lembrou, sublinhando em seguida que a solução passa pelo mercado ajustar-se à realidade actual.
“Estamos preocupados, tomámos algumas medidas e conferimos alguns produtos que vamos apoiar na importação desta diferença para estabilizar a oferta, mas sem perder a perspectiva do apoio ao produtor nacional”, explicou, para acrescentar que estando a produção interna fixada nos 40 por cento, se o produtor disser que pode chegar aos 60 por cento, terá de esclarecer sobre os apoios que precisa do Estado para atingir tal cifra, assegurando que “o Executivo está aberto a todas as outras iniciativas de quem queira produzir açúcar no país”.
Ministro reitera aposta na segurança alimentar
José de Lima Massano reiterou a aposta do país no reforço da segurança alimentar, como desafio alinhado à estratégia de desenvolvimento. O reposicionamento estratégico da AIPEX, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, tem como propósito a entrada do país no mercado internacional das entidades interessadas em investir em Angola e disponíveis para ajudar no reforço da segurança alimentar. “Isso não significa que quem queira investir em Angola venha a ter dificuldade. Longe disso. Quem vier para a indústria têxtil ou automóvel, por exemplo, é bem-vindo, porque precisamos”, explicou, sublinhando em seguida que as soluções de facilitação, por via da AIPEX, servem para todos os operadores que queiram investir em Angola.
O ministro de Estado referiu que, muitas vezes, se fala da necessidade de atrair o investidor externo, mas se esquece do forte papel desempenhado pela AIPEX no apoio aos investidores que estão em Angola, destacando aqueles que, de forma mais aguerrida, estão a agarrar as oportunidades e que, quando não são nacionais, são investidores que estão em Angola há algum tempo.
“A AIPEX também tem este programa e não apenas para o exterior. Se vamos ao mercado externo à procura de investidor, estamos a dizer queremos para aqui, ali e acolá. Se tivermos mais do que isso, é bem-vindo. Mas, no final, teremos de dizer que fomos capazes de acudir aquelas situações do mercado, que mais preocupam os cidadãos e as autoridades”, disse.
“Angolanos vão consumir mais arroz de produção nacional”
O melhor ano de produção nacional do arroz, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, aconteceu em 2023, em que se chegou às 40 mil toneladas.
José de Lima Massano garantiu que a presente campanha agrícola vai permitir aos angolanos, este ano e em 2025, consumirem mais arroz produzido internamente.
O incentivo à oferta do arroz, por intermédio da produção nacional, de acordo ainda com o ministro de Estado, é a melhor solução para colmatar a escassez de divisas. “Se não há divisas, temos de incentivar a oferta do arroz. Também temos estado a partilhar o facto de que com o arroz importamos cerca de 600 mil toneladas. No ano passado produzimos 40 mil toneladas, e, por ser dos produtos que mais importamos, para esta campanha agrícola, em 2024 e 2025, vamos consumir mais arroz produzido em Angola”, disse.
O ministro de Estado sustentou o optimismo com o facto de haver regiões do país, casos do Songo e Camacupa, onde existem grandes produções de arroz, embora admita a necessidade de se continuar a apostar no produto nacional. “Temos este défice (do arroz) e precisamos de olhar, também, para a oportunidade. Se um produto tem um défice tão expressivo, significa que temos condição para fazer alguma coisa. Por vezes, coloca-se a necessidade de outros meios, como a assistência técnica e etc”, revelou, para esclarecer que os produtores em dificuldades podem buscar apoio ao Estado.
Os governos provinciais, sublinhou, têm assumido sentido de compromisso e atraído mais pessoas para apoiar a produção de produtos em défice no país, “porque ainda condicionam os preços dos produtos de alto consumo”.
José de Lima Massano acrescentou que, diante de um cenário em que o país não tem capacidade de os produzir e garantir uma certa estabilidade, tem de recorrer às importações.
“Não temos disponibilidade de recursos para cuidar da oferta como fazíamos no passado. Temos de olhar para essas limitações como oportunidades. Porque há condições para fazermos mais, aumentando a oferta destes bens que são essenciais”, disse.