Todo o cidadão reformado e abrangido na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir dos próximos tempos, passa a receber a pensão vitalícia, em qualquer país membro.
A informação foi avançada, ontem, pelo director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), à margem da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que decorre na província de Benguela, desde o dia 16, com encerramento agendado para hoje, sob o lema, “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”.
O acordo será definido, hoje, na Declaração de Benguela, que vai estabelecer a convenção multilateral sobre a Segurança Social, permitindo que os trabalhadores destes países, possam receber as suas pensões de reforma, dentro da comunidade.
Oiça agora o aúdio da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.