Luanda é palco, a partir de hoje até sexta-feira, da conferência sobre combate à corrupção, tendo como foco principal os desafios da cooperação a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Trata-se de mais uma oportunidade para o país mostrar o trabalho que tem estado a desenvolver no combate contra este fenómeno, que enormes prejuízos causa à economia dos estados.
Por ser um mal difícil de combater de forma isolada, este encontro de Luanda tem igualmente a vantagem de unir sinergias entre todos os estados da região contra a corrupção e a todos os males relacionados.
Angola e o Escritório da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) estão unidos da organização deste importante evento, que vai juntar hoje, na capital angolana, governos, sociedade civil, especialistas e académicos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime e de organizações internacionais, para unir forças na luta contra a corrupção e promover a transparência e a boa governação.
Não é a primeira vez que Angola e as Nações Unidas se juntam na realização de acções desta natureza, que mostra as preocupações de ambas relativamente a este fenómeno.
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e o Crime (UNODC) é uma agência da Organização das Nações Unidas, criada em 1997, com foco no tráfico e abuso de drogas ilícitas, prevenção do crime e justiça criminal, terrorismo internacional e corrupção política.
O UNODC é o órgão que tem a responsabilidade de velar pelo cumprimento das Convenções relacionadas com o crime organizado transnacional, por todos os estados que a adoptaram. Angola é um dos estados que ratificou estas convenções e as cumpre todas, prestando as informações necessárias sobre o desenvolvimento no país a respeito das matérias nelas contidas.
A realização desta conferência no país, e de outras do género aqui acolhidas, é uma prova irrefutável do reconhecimento e envolvimento do Estado angolano em relação a estas matérias.
Angola tem estado a lutar seriamente contra a corrupção e à impunidade, com acções muito sérias e realistas. Além de ter inserido isso no início da legislatura passada como arma de bandeira, o que está a ter efeitos práticos nos dias corrente, o Executivo lançou, recentemente, a consulta pública, o Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC).
O ENAPREC foi lançado em Luanda, pela Procuradoria Geral da República (PGR), em coordenação com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O projecto ENAPREC foi elaborado pelo Grupo Técnico, criado por Despacho Presidencial número 176/19, de 21 de Outubro, encarregue da realização de estudos e elaboração de propostas e mecanismos para a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Após o seu lançamento, passou a ser apresentado publicamente às autoridades, instituições e cidadãos de todas as províncias, no quadro do processo de auscultação pública nacional, e tem estado a merecer grande acolhimento de toda a sociedade.