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Excesso de detidos no SIC da província do Kuando-Kubango preocupa autoridades

A Comissão Provincial de Coordenação Judicial de Menongue, província do Kuando-Kubango, mostrou-se preocupada com os casos de superlotação de detidos detidos nas celas do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Reunidos na 3ª sessão, para avaliar o trabalho dos órgãos que intervêm na administração da Justiça, os membros da Coordenação Judicial constataram que, mesmo depois de ouvidos por um procurador, os arguidos permanecem nas celas do SIC, violando as medidas de biossegurança contra a Covid-19.

A reunião recomendou à Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19 a criar as condições de testagem rápida, junto do SIC, para que os arguidos sejam despachados o mais rápido possível para o Tribunal, para se evitar enchentes nas celas.

Quanto à actividade do Tribunal da Comarca de Menongue, foram julgados, no terceiro trimestre do ano, 232 processos-crime de natureza diversa, maioritariamente cometidos por adolescentes, menos 140 infracções do que no período anterior.

Os casos de roubo, furto, fuga à paternidade, falta de prestação de alimentos, burla, entre outros crimes, são os mais frequentes.

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O presidente do Tribunal da Comarca de Menongue, Jones Paulo, disse que actualmente existem 1.563 processos-crime de tipicidade diversa, que aguardam julgamento, sendo 464 de falta de prestação de alimentos e fuga à paternidade.

Segundo o juiz, o trabalho desenvolvido pela Polícia Nacional culminou com o desmantelamento de 12 grupos de marginais, que se dedicavam à prática de actos criminosos, tendo sido apreendido na posse dos marginais seis armas de fogo do tipo AKM e pistolas, oito munições, 145 cartuchos de caçadeira e mais de 43 quilogramas de estupefaciente vulgo liamba.

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