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Executivo angolano prevê baixar taxa do IVA em 2022

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou ontem, em Luanda, que está em preparação um diploma para a revisão, no próximo ano, do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), com vista à redução da referida taxa.

Ao falar à Nação na reunião plenária solene de abertura da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, João Lourenço disse que a introdução do IVA, no último trimestre de 2019, revelou-se já um dos principais impostos em termos de arrecadação.

O volume de arrecadação para esta classe de impostos passou de 75 mil milhões de kwanzas por trimestre, para cerca de 145 mil milhões de kwanzas.

Acrescentou que, neste domínio, a política tributária continua num processo de modernização e que se registaram, igualmente, alterações que tornam mais justa a tributação dos rendimentos das empresas e das famílias.

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Na mesma perspectiva, o Governo reduziu a taxa do IVA, para efeitos de tributação nas operações de importação dos insumos agrícolas e bens de capital, de 14% para 5% e com isto se observa um incremento da produção nacional, o que é encorajador, afirmou.

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) entrou em vigor, em Angola, a 01 de Outubro de 2019, com uma taxa única de 14 por cento (uma das mais baixas da região SADC), no âmbito das reformas iniciadas em 2010.

A visão do Executivo angolano, com a implementação do IVA (que substituiu o Imposto de Consumo) é o alargamento da base tributária e tornar o imposto a principal fonte de arrecadação de receitas do Estado.

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