Manuel Faria (nome fictício), 38 anos, está detido, sob a acusação de abuso sexual de três filhas de 8, 9 e 10 anos. O crime ocorreu no bairro do Catinton, província de Luanda. Os abusos sexuais eram cometidos na calada da noite, quando Faria se dirigia ao quarto das meninas e, de forma recorrente, abusava-as sexualmente.
Mesmo diante de ameaças do pai, uma das meninas ganhou coragem e contou o sucedido à mãe, Josefa. Esta custou a acreditar. Indagado e diante das evidências, o esposo confirmou o acto. O medo de perder o marido levou Josefa a perdoar Faria, com a promessa de não mais repetir a prática.
Mas, foi sol de pouca dura. Em pouco tempo, Faria voltou a importunar as meninas. Diante desta realidade, Josefa levou o caso à família do esposo, que por sua vez apresentou queixa à Polícia, resultando na detenção do suspeito.
Augusto José, 18 anos, foi detido por abusar sexualmente a própria irmã de oito anos, durante a ausência dos pais, no bairro da Ecocampo, município de Cacuaco.
Apesar das ameaças de morte, a menor contou o sucedido aos pais. Ao se aperceberem da situação, os pais da menor levaram o filho à Polícia, para a devida responsabilidade criminal. Augusto está detido e aguarda julgamento.
Aos 48 anos, Patrício José usava a sua residência para abusar sexualmente uma menor de nove anos, na Comuna da Funda. O acusado, por sinal tio e explicador da sobrinha, aproveitava o momento para depois das aulas e de forma repetida, violentar sexualmente a sobrinha. Ao descobrir o facto, o pai da menor levou o acusado até à esquadra de Polícia, onde está detido.
Bernardo Mbongo(nome fictício), 54 anos, enfermeiro, está detido por agredir sexualmente uma menor de 14 anos de idade, de forma recorrente. Os abusos aconteciam sempre que a menor fosse a sua casa assistir novela, acabando por ficar grávida. Ao descobrir a gestação, os familiares da menor levaram o caso à Polícia, resultando na detenção de Bernardo.
Um outro caso de abuso sexual contra menor de 14 anos, que culminou em gravidez, ocorreu na comuna de Calumbo, município de Viana, praticado por Nelson João, de 38 anos, padrasto da menor. Ao se aperceber da gestação, Nelson levou a enteada, filha da esposa com que tem uma criança de cinco anos, a um posto médico, onde pagou para abortar a gravidez de dois meses. Depois de 30 dias, Nelson voltou a abusar da menor, que acabou outra vez grávida. Ao descobrirem o caso, as vizinhas interpelaram a menor que apontou o dedo indicador direito ao padrasto, como autor da gravidez.
Inocente, a menina explicou que tem sido agredida sexualmente pelo padrasto, aproveitando o momento em que a mãe saía de casa para comercializar produtos em vista ao sustento de casa. A mãe da menina e esposa de Nelson, está igualmente concebida de cinco meses. Nelson está detido e aguarda julgamento.
No bairro do Capalanca, foi detido um indivíduo de 50 anos, que abusava várias meninas menores de 13 anos, a troco de 500 kwanzas. O indivíduo está detido, ao passo que algumas mães decidiram não apresentar queixa contra o agressor, para não manchar a imagem das filhas no bairro.
Os crimes de abuso sexual de menores, relatados diariamente na comunicação social estão a indignar a sociedade, ainda mais porque a maior parte dos abusadores são pessoas próximas das vítimas. Dados do Instituto Nacional da Criança(INAC) indicam que de Janeiro a Setembro de 2024 foram registados, em todo o país, 822 casos de violência sexual contra menores.
Semanalmente, são registados acima de 10 casos em várias províncias, cometidos por pessoas próximas das vítimas. Segundo porta-voz da instituição, Rosalina Domingos, os casos chegam ao conhecimento da instituição através da linha de denúncia anónima 15015. Ainda assim, acredita-se que nem todos os casos de abuso sexual contra menores chegam ao conhecimento da instituição.
Casos remetidos ao SIC
Os casos de agressão sexual contra menores que acontecem diariamente em diferentes províncias do país, que chegam ao conhecimento do INAC são encaminhados aos órgãos de Investigação Criminal(SIC), para o procedimento criminal, segundo a porta-voz da instituição, Rosalina Domingos.
A ideia, disse, é que os prevaricadores sejam levados às barras do tribunal, para serem julgados e condenados, com base na lei.
Segundo Rosalina Domingos, a instituição não dispõe de um gabinete de acompanhamento de processos remetidos a juízo. “No âmbito do nosso trabalho, alguns casos de agressão sexual, o INAC faz o acompanhamento psico-social, no nosso gabinete”, informou.
Insuficiência de provas
Rosalina Domingos indicou que a instituição tem notado, com preocupação, que alguns indiciados no crime de abuso sexual são soltos pelo juiz de garantias, sob argumento de insuficiência de provas.
“Algumas famílias voltam a nos contactar, alegando que o prevaricador foi solto, cruzando com o agressor sexual no bairro, e o INAC volta novamente a contactar o responsável pelo processo-crime ou o comandante da esquadra onde o processo estava a tramitar, para saber do caso e somos informados que o mesmo passou para a alçada do Ministério Público ou ao juiz de garantias, que tem a responsabilidade de manter a prisão ou não”.
Segundo Rosalina Domingos, em alguns casos, os familiares abandonam o processo, devido à burocracia na tramitação junto das esquadras de Polícia, e o cansaço devido ao vai e vem.