O Executivo angolano está a elaborar o novo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o período 2023-2027, tendo como prioridades eixos que vão contribuir para o rápido progresso de Angola nos próximos cinco anos.
Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, que falava, recentemente, durante o “1º fórum técnico de empreendedorismo e desenvolvimento” organizado pela embaixada de Angola em Portugal e o Instituto Politécnico de Lisboa, os pilares do novo PDN passam pelo “Desenvolvimento do Capital Humano (com ênfase na educação, saúde, emprego, empreendedorismo e formação profissional)”, “Modernização e expansão das Infra-estruturas do País (com ênfase para a mobilidade, estradas, caminhos-de-ferro, habitação, energia e águas)”, assim como a “Diversificação da Economia (com ênfase para a melhoria do ambiente de negócios, agronegócios, indústria, pescas e turismo)”.
Mário Caetano João apontou que Governo tem envidado esforços concentrados no aceleramento do ritmo da diversificação da economia nacional por via do aumento da produção nacional, quer seja no sector primário, no ramo da produção vegetal e animal, sector secundário, fundamentalmente com a indústria transformadora e extractiva não petrolífera, quer seja no sector terciário com os serviços que apoiam e consomem os produtos dos dois primeiros sectores.
Frisou que o Plano de De-senvolvimento Nacional 2018-2022, fundamentalmente na sua política 10, traduz estes esforços em programas, como por exemplo o de Fomento da Produção Agrícola, Fomento da Produção Pecuária, Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, Fomento da Indústria Transformadora, Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras, Desenvolvimento Hoteleiro e Turístico e o de Apoio à Produção, Di-versificação das Ex-portações e Substituição das Importações (PRODESI).
Em aproximadamente quatro anos, disse, o PRODESI já cadastrou no Portal da Produção Nacional (PPN) mais de 100 mil operadores, produzindo cada um em média mais de duas culturas, e proporcionou a aprovação de financiamento a cerca de 3.000 projectos do sector do agronegócio num montante total de mais de 2 mil milhões de dólares norte-americanos.
Para ele, esta injecção fi-nanceira no agronegócio já se reflectiu no desempenho do sector da agricultura, que nos últimos 3 anos tem crescido em média cerca de 5 por cento.
“Acreditamos que esta dinâmica irá impulsionar a indústria transformadora onde já é urgente o processamento de determinados produtos agrícolas em escala considerável”, sublinhou.
Estabilização macroeconómica
Desde Janeiro de 2018, o Governo angolano tem estado a implementar o programa de estabilização macroeconómica com suporte técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), que permitiu a realização de reformas macroeconómicas e financeiras, criando condições para um crescimento económico sustentável e catalisador do desenvolvimento económico e social.
O destaque recai para à economia real, com particular realce para à produção de bens e serviços, o que permitiu a Angola sair em 2021 de um longo período de recessão económica que durou cinco anos, tendo um crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,7 por cento.
O ministro da Economia e Planeamento apontou que a diversificação da economia permitiu que o sector petrolífero saísse de uma contribuição no PIB de 42 por cento em 2011 para 28 por cento em 2021, sendo que a pretensão é de que a contribuição represente cerca de 20 por cento até 2027.
A diminuição da contribuição do sector petrolífero, aponta a fonte, no PIB não significa alguma desaceleração na produção petrolífera e seus derivados, mas sim uma aceleração da produção de bens e serviços não petrolíferos.
Para este ano, as perspectivas apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,7 por cento em 2022 e, em termos médios para o quinquénio 2023-2027, perspectiva-se um crescimento de 3,5 por cento do PIB.
Nos últimos cinco anos, foram implementadas reformas macroeconómicas e institucionais profundas para a instauração de um ambiente de negócios capaz de atrair os investidores, nacionais ou internacionais.
Estas reformas visaram, entre outros objectivos, uma maior presença de empresas privadas na gestão de activos públicos quer por via da concessão de gestão quer por via das parcerias público-privadas.
No domínio das PPPs, avança a fonte, o Governo disponibilizou um plano operacional com 41 projectos em nove sectores, com realce para o da Energia, Águas, Construção, Turismo, Agronegócio, Ambiente, Transporte, Infra-Estruturas e Habitação, poden-do ser operacionalizados na modalidade “constrói, opera e transfere” (BOT).
Por outro lado, a implementado do Programa de Privatizações de Activos e Participações do Estado (PROPRIV) possibilitou a privatização de 94 activos de aproximadamente 200 a privatizar.
Estão em curso processos para a privatização de outros activos relevantes do sector financeiro, das telecomunicações e da indústria, tendo já iniciado o processo de ofertas públicas iniciais que permitirão a dispersão do capital destes activos, também para pequenos investidores.