O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) pretende formar, até 2027, 400 mil jovens de todo o país, em diversas áreas, disse, ontem, em Luanda, o secretário de Estado, Pedro Filipe, durante a 11.ª sessão temática do programa “Comunicar por Angola”.
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse que, em média, 112 jovens vão ser formados, anualmente, no país. Actualmente, disse, existem três Centros Integrados de Formação Tecnológica, dos quais, dois em Luanda e um no Huambo. “A previsão do Executivo é construir, nos próximos meses, o Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC) de Cabinda e reestruturar, até 2027, 82 pavilhões de artes e ofícios”, disse.
O país, continuou, tem em curso, ainda, um programa de reestruturação das qualificações profissionais, com maior incidência nos Centros de Formação Profissional. A intenção, disse, é acreditar 240 entidades formadoras até 2027.
Subsídios a jovens
O secretário de Estado disse, ontem, em mais uma edição do “Comunicar Angola”, que, dentro de dias, vão começar a dar os subsídios aos jovens que frequentarem uma formação profissional, nos diferentes pavilhões de artes e ofícios distribuídos pelo país.
O objectivo, explicou, é atrair um maior número de jovens para o Sistema Nacional de Formação Profissional e reduzir a taxa de abandono da formação, sobretudo, nas zonas rurais. Actualmente, disse, um grande número de jovens abandona a formação a meio do ciclo formativo, devido à falta de condições sociais.
Fundo de Emprego
A partir da primeira quinzena do mês de Junho, o MAPTSS vai colocar a funcionar o Fundo Nacional de Emprego, um instrumento seguro, da Agenda Nacional de Emprego, criado através do Decreto presidencial 133/23 de 1 de Junho, que pode servir de alavanca às políticas activas de emprego. Para a entrada em funcionamento do Fundo Nacional de Emprego, foram disponibilizados 27 mil milhões de kwanzas, montante direccionado à promoção, anual, do auto-emprego.
Estágios profissionais
Um total de 9 mil milhões de kwanzas, dos 27 disponibilizados para o Fundo Nacional de Emprego, está destinado ao financiamento de 130 mil estágios profissionais, de acordo com o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social. O objectivo principal, avançou, é incentivar o ingresso de mais jovens no mercado de trabalho. “Quarenta por cento dos estágios está reservado às mulheres”, disse, além de explicar que algumas empresas têm um acordo para receber os jovens a custo zero. “Os subsídios destes estagiários vão ser pagos pelo Estado angolano. As empresas envolvidas no projecto vão ter direito a alguns benefícios fiscais, como a redução de impostos. O mesmo vai acontecer com as instituições que vão empregar as classes especiais, como as jovens mulheres com idades entre 18 e 35 anos, ou as pessoas com deficiência”, esclareceu.
Em 2020, recordou, por intermédio do Decreto Presidencial 300/20, foi aprovado o regulamento dos estágios profissionais, com o propósito de viabilizar o ingresso de mais jovens no mercado de trabalho. “Através deste instrumento mais de 70 por cento dos jovens enquadrados nos estágios profissionais foram contratados pelas empresas”, referiu.
Contratos locais
Por intermédio da Agenda Nacional de Emprego e do Fundo Nacional de Emprego, explicou, o MAPTSS criou os Contratos Locais de Trabalho, que podem abranger 31 mil jovens, organizados em cooperativas de prestação de serviço em diferentes áreas.
O Estado, realçou, através do Fundo Nacional de Emprego, vai financiar estes contratos por um período de 6 a 12 meses, para posteriormente poderem desenvolver as actividades com recursos próprios. “Há a nível dos municípios muitos problemas sociais que podem ser resolvidos através destas cooperativas de jovens”, salientou, acrescentando que com a medida vai se ultrapassar, ainda, a problemática da informalidade. “Com a criação das cooperativas, estas pequenas empresas passam a ter um número de segurança social, de identificação fiscal, passam a pagar impostos e contribuir para a segurança social”.
Compromisso
O secretário de Estado para a Comunicação Social disse que os projectos apresentados demonstram as preocupações do Executivo para a resolução dos principais problemas que afectam a juventude, com maior realce para a situação da empregabilidade.
Nuno Caldas Albino considerou fundamental reforçar, cada vez mais, a interacção com todos os actores vivos da sociedade, especialmente as associações juvenis, de forma a participarem mais activamente na resolução dos principais problemas que afligem as comunidades.