A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, realizou, na manhã desta segunda-feira (15), em Luanda, uma reunião (in)formal com jornalistas, fazedores de opinião e profissionais de várias áreas, para abordar o Orçamento Geral do Estado (OGE/2022), e na qual a Rádio Nova esteve presente.
Os ministros da Economia, Mário Caetano João; da Saúde, Sílvia Lutucuta, e da Educação, Luísa Alves Grillo, foram das algumas entidades que se fizeram presentes no encontro, e onde também participaram nesse “brunch” os directores nacionais e chefes de departamentos do Ministério das Finanças.
Este encontro do MINFIN acontece já depois de uma longa temporada em que foram realizadas sessões públicas interactivas com parceiros sociais, através de webinares da série “Descomplicar o OGE”.
Durante o encontro, os jornalistas e demais fazedores de opinião tiveram a oportunidade de conversarem com a ministra das Finanças, tendo a oportunidade de questionar as opções tomadas pelo Governo na proposta de OGE/2022.
De referir que o documento já foi aprovado, na semana passada, na generalidade pelo Parlamento e vai agora para as comissões de especialidade. Nesta outra fase, também serão ouvidas as associações profissionais e demais parceiros sociais do Governo. Depois, a proposta regressa para votação global do plenário da Assembleia Nacional e a aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2022.
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O OGE tem receitas e despesas estimadas em 18,7 biliões de kwanzas, mantendo na linha de prioridade o combate à Covid-19 e o reforço às áreas sociais (Saúde e Educação). A redução do peso da dívida, para onde vai também mais de 40 por cento da dotação orçamental, continua a ser um compromisso com a sustentabilidade das Finanças e de futuras gerações.
Entidades convidadas ao evento (in)formal dizem tratar-se de uma cortesia na forma de governação de proximidade adoptada pela ministra Vera Daves. Reconhecem que tem pautado a condução das Finanças por um debate interactivo com os parceiros ao longo do seu consulado.
Nesta perspectiva, o encontro assume ser mais um canal para os representantes de diferentes sensibilidades da sociedade trazerem às entidades governamentais o que já deu para ver da proposta de OGE. O documento está, neste momento, disponível na página institucional do Ministério das Finanças.
Comparativamente a 2021, em 2022 aumentou-se em cerca de quatro biliões de kwanzas as receitas e despesas. O Governo pretende aumentar os salários da Função Pública, mas também admitir mais professores e enfermeiros, para responder aos desafios actuais do país.
O Governo prepara, no Orçamento Geral de Estado (OGE2022), um ajustamento dos salários da Função Pública, no quadro das medidas de alívio económico e social para as famílias e às empresas.
Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, entrevistada pela Televisão Pública de Angola, o Executivo está a trabalhar com o Ministério do Trabalho numa reflexão em torno de um eventual ajustamento dos salários da Função Pública para a “reposição dos rendimentos”.
Vera Daves apontou o ajustamento como complemento de medidas de alívio económico e social para as famílias e às empresas previstas na proposta de OGE, com as quais o Governo projecta que a retoma do crescimento esperado em 2022 se reflicta na vida da população.
Para tal, apontou a ministra, requer um “ambiente fiscal mais flexível”, em que se inserem as decisões do corte do IVA sobre bens de alto consumo, o sector da Restauração, Turismo e Hotelaria (fortemente afectado pela pandemia da Covid-19), o Imposto Industrial sobre Serviços Acidentais prestados por empresas não residentes a entidades residentes e o Imposto sobre Veículos Motorizados para aeronaves e embarcações.