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Deputados aprovam na generalidade alterações ao Código Penal Angolano
Abr 26
Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

Deputados aprovam na generalidade alterações ao Código Penal Angolano

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentares. O diploma voltou ao Parlamento para correcções e supressão de imprecisões, “gralhas” e insuficiências registadas no conteúdo do diploma. A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, que apresentou o diploma […]

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EUA garante 3,5 milhões de dólares para modernização de infra-estruturas em Angola
Abr 26
Em Destaque, EUA, Negócios, Países, Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

EUA garante 3,5 milhões de dólares para modernização de infra-estruturas em Angola

Os Estados Unidos podem disponibilizar 3,5 milhões de dólares para Angola aprimorar e modernizar infra-estruturas e a gestão de políticas públicas. A informação foi avançada ontem pela directora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, durante uma visita ao Porto do Lobito, na província de Benguela. “Quero aproveitar esta oportunidade […]

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Amnistia Internacional destaca várias fragilidades de Angola no domínio dos direitos humanos
Abr 24
Em Destaque, Justiça, Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

Amnistia Internacional destaca várias fragilidades de Angola no domínio dos direitos humanos

Prisões arbitrárias, violência policial, impedimento de reuniões pacíficas e ameaças à liberdade de associação foram as principais fragilidades de Angola no domínio dos direitos humanos em 2023, identificadas no relatório anual da Amnistia Internacional (AI). O documento hoje divulgado faz um retrato do estado dos Direitos Humanos em 155 países do mundo e alerta para […]

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Especialista defende o reforço da autonomia do Tribunal de Contas
Abr 11
Em Destaque, Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

Especialista defende o reforço da autonomia do Tribunal de Contas

O juiz presidente do Tribunal de Contas (TC), Sebastião Gunza, defendeu, quarta-feira, em Luanda, o reforço da autonomia da instituição, afirmando que o seu futuro passa por este pressuposto, pela transformação digital e valorização do conhecimento. Ao discursar no Palácio da Justiça, na cerimónia solene de abertura das comemorações do 23º aniversário do Tribunal de […]

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UNITA realiza consulta pública sobre autarquias
Abr 11
Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

UNITA realiza consulta pública sobre autarquias

Os deputados do grupo parlamentar da UNITA trabalham desde terça-feira, em Benguela, no âmbito do processo de auscultação junto das comunidades, para consolidação do seu projecto de lei orgânica sobre a institucionalização das autarquias. O presidente do grupo parlamentar,  Liberty Chiaka, explicou que o seu partido entendeu que não se podia dar entrada ao projecto de […]

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Angolanos na diáspora prometem captar investimentos para Malanje
Abr 8
Economia, Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

Angolanos na diáspora prometem captar investimentos para Malanje

Um grupo de jovens angolanos residentes no estrangeiro visitaram, domingo, a província de Malanje, para constatarem de perto os avanços que a província tem dado nos últimos anos, no âmbito das comemorações dos 22 anos da Paz e da Reconciliação Nacional. Os jovens provenientes da África do Sul, Bélgica, Itália,  República Checa, Alemanha e Congo Brazaville […]

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Governo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias
Mar 28
Em Destaque, Politica, Sociedade, Ultimas Noticias

Governo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias

A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, na sequência da apreciação, quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, durante a 3ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. A reunião, realizada no Palácio Presidencial da Cidade Alta, apreciou vários diplomas, tendo, […]

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