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Presidente do Tribunal Constitucional demite-se das suas funções

O presidente do Tribunal Constitucional Manuel Aragão, apresentou ontem a sua demissão esta quinta-feira (11), ao Presidente da República, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, cujo pedido foi aceite.

O Juiz-Presidente do TribunaL Constitucional Manuel Aragão é natural de Luanda, onde nasceu a 4 de Abril de 1950, e tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Constitucional, em Novembro de 2017, em substituição de Rui Ferreira. De informar ainda que ocupou as mesmas funções no Tribunal Supremo, entre 2014 e 2017.

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O Tribunal Constitucional é o órgão da jurisdição constitucional competente para administrar a Justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional e é composto por 11 juízes conselheiros

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